NOMEAR o Senhor MATHEUS COSTA DE LIMA para o cargo Coordenador de Processamento de Dados, junto ao Setor de Tecnologia e Informação.
CONSTITUIR a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ficando composta da seguinte forma: PRESIDENTE: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA MEMBRO: MARIA LUIZAAGOSTINHO PAULINO MEMBRO: GESMIEL DA COSTA VILAR
DESIGNAR a função de Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, tipo presencial, de interesse deste Poder Legislativo: PREGOEIRO: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA EQUIPE DE APOIO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO EQUIPE DE APOIO: GESMIEL DA COSTA VILAR
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA AO ABRIGO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE - GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS DE VÁRZEA ALEGRE-CE PARA FINS DE CASTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.277, DE 09 DE JUNHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.
Nomear, ANTÔNIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENESES para o cargo de ONTROLADOR, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.
Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal 02 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dâ outras providências.
Nomear, o senhor Hugo Alves da Costa, para o cargo de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Nomear, a senhora ANA JÚLIA ARAÚJO BEZERRA QUINCAS, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON.
Nomear, a senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.
Nomear, a senhora ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO.
Nomear, a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. CIETE BEZERRA ALVES.
Nomear, o Senhor TADEU SILVA FERREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete da Ver. LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
Nomear, a senhora THAYS COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. PEDRO BITU DE OLIVEIRA.
Nomear, o senhor HERIQUE SOBREIRA DE SALES, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do VER. FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA.
Nomear, o senhor VICTOR BRUNO FERNANDES SIÉBRA, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do VER. MICHEL MARTINS DOS SANTOS.
Nomear, a senhora ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA, para o cargo de Asssessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. LUIZ FRANCISCO DE SOUSA.
Nomear, a senhora JULIANA GONÇALVES BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR.
Nomear, a senhora LARISSA MARIA DE SOUSA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. VALDELENE BITU DE OLIVEIRA.
Nomear, a Senhora TALITA DA SILVA SARAIVA SAMPAIO, Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO.
Nomear, a senhora ISIS CAROLINE JANUÁRIO DE MORAIS, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. ALAN SALVIANO LIMA.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.
DESIGNA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE
Nomeia a Senhora CICERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA para o cargo de Secretário (a) Executivo da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
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