Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

Altera a Lei Municipal n° 902/2015, de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e os requisitos mínimos para candidatar-se à função e dá outras providências.

Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022.

Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA.

Concede subvenção à CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços assistenciais e dá outras providências.

Denomina de José Batista de Freitas (Jocel Batista) a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de João Frutuoso de Oliveira a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Bitu de Oliveira ( Mundinho Frutuoso) a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de Radialista Francisco de Sousa Sobrinho a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina Raimundo Borges da Costa a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de Luiz Luciano e Silva Junior (Lucianinho) a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina Maria Candice Diniz Satiro a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina Francelino Pereira de Sousa a sala que indica, e adota outras providências.

Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias.

Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020.

Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.

Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências.

Fica denominado de Vereador Manoel Sampson Bezerra (Manoel Costa), o refeitório do Pálacio Legislativo Municipal Raimundo Fiúza Sobrinho (Raimundo de Souzão) e adota outras providências.

Institui a criação do hino do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.

Institui a bandeira do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Várzea Alegre para o período de 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.231/2021, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.

Fica denominada de José Primo de Morais (Zé Bilé), a sala de Comissões e Reuniões do Poder Legislativo de Várzea Alegre.

Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.

Institui alterações na bonificação de professores, gestores escolares, técnicos da SEMED e estudantes do ensino básico do Município de Várzea Alegre (Programa Passe o Bastão), de que trata a Lei Municipal de nº. 1.112/2019, apenas em relação ao exercício de 2021.

Denomina de Antonio Gregório de Lima (Toin Gregório), a rua que indica e adota outras providências.

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Institui a criação do hino do Distrito de Canindezinho e adota outras providencias.

Denomina praça que indica e adota outras providências.

Nomeia secretário(a) executivo da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.