Normativos Próprios

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Nomear, ANTÔNIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENESES para o cargo de ONTROLADOR, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.

Nomear, o senhor Hugo Alves da Costa, para o cargo de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomear, a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. CIETE BEZERRA ALVES.

Nomear, a Senhora TALITA DA SILVA SARAIVA SAMPAIO, Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO.

Nomear, o Senhor TADEU SILVA FERREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete da Ver. LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.

Nomear, a senhora ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO.

Nomear, a senhora THAYS COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. PEDRO BITU DE OLIVEIRA.

Nomear, o senhor HERIQUE SOBREIRA DE SALES, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do VER. FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA.

Nomear, o senhor VICTOR BRUNO FERNANDES SIÉBRA, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do VER. MICHEL MARTINS DOS SANTOS.

Nomear, a senhora ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA, para o cargo de Asssessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. LUIZ FRANCISCO DE SOUSA.

Nomear, a senhora ANA JÚLIA ARAÚJO BEZERRA QUINCAS, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON.

Nomear, a senhora JULIANA GONÇALVES BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR.

Nomear, a senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.

Nomear, a senhora LARISSA MARIA DE SOUSA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. VALDELENE BITU DE OLIVEIRA.

Nomear, a senhora ISIS CAROLINE JANUÁRIO DE MORAIS, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. ALAN SALVIANO LIMA.

Revoga as Portarias nº10/2022 e 11/2022.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.

Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia o Senhor JOSe WILLAMYS ARAÚJO BARROS para o cargo de Tesoureiro - Diretor de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA cargo de Chefe do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia a Senhora LUANA LÍS MINEU COSTA para o cargo de Assessor(a) Jurídico da Controladoria da Câmara Municipal de Vérzea Alegre-CE.

Nomeia a Senhora CICERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA para o cargo de Secretário (a) Executivo da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Nomeia o Senhor GESIMIEL DA COSTA VILAR para o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE .

DESIGNA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal Várzea Alegre-CE até a revogação da Lei 8666/93 - Lei de Licitações

Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, até a revogação da Lei 8666/1993 - Lei de Licitações.

Nomeia o Senhor LOURENÇO OLIVER SALES para o Cargo Advogado da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Nomeia o Senhor JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA para o cargo de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

  • A Câmara Municipal de Várzea Alegre, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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