Denomina rua JOAQUIM BEZERRA NETO (JOAQUIM JOSÉ) e adota outras providências.
Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade ? AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais n° 1.143/2020 e 471/2005 e adota outras providências.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de médico, motorista ?d?, nutricionista e técnico agropecuário e adota outras providências.
Altera a lei municipal n° 1.209 de 18 de agosto de 2021 e adota outras providências.
Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e da outras providências.
Fica denominada de GERALDO FERREIRA LIMA (Gegê) a rua que se limita ao nascente com a residência da Senhora Ana Maria de Sousa Costa, ao Norte com a residência do Senhor Bruno Gouveia, ao Sul com a residência da Senhora ldelzinha, ao Leste com a Rua Souzinha - bairro Buenos Aires - Várzea Alegre-CE.
Fica denominada de ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, a Rua paralela às ruas Francisco Otacílio Mariano e Francisco Bezerra de Menezes, localizada no bairro Lagoa do Arroz - Várzea Alegre-CE
Fica denominada de AGEU HENRIQUE DA COSTA (Ageu Costa), esta rua parte da rodovia lguatuNárzea Alegre iniciando ao lado da ponte sobre o riacho São Caetano, sobe rumo ao nascente por uma ladeira ali existente até chegar ao seu cume no cruzamento de uma rua projetada, nesse ponto faz ligeira inflexão à esquerda e continua em linha reta até entroncar com a estrada carroçai que liga a referida rodovia lguatuNárzea Alegre ao sítio Mundo Novo, havendo nessa altura ligeira derivação à esquerda e, por fim, segue por esta estrada carroçai enquanto permanecer em linha reta, agora ou no futuro. O percurso atual desta rua é de aproximadamente 670 (seiscentos e setenta) metros.
Fica denominada de MANOEL ALVES DA COSTA (Neco Costa}, esta rua parte da lateral esquerda da capela de São Caetano rumo ao sul, atravessa o riacho São Caetano e o seu vale; logo no início da subida da ladeira faz ligeira inflexão à direita e cerca de setenta metros depois novamente deriva à direita na região média da ladeira, continua em linha reta até chegar e cruzar uma rua projetada, daí segue até passar por toda a lateral poente do campo de futebol do Município de Várzea Alegre, continuando e findando por entroncar na estrada carroçai que liga a rodovia lguatuNárzea Alegre ao sítio Mundo Novo. O percurso da referida rua é de aproximadamente 550 (quinhentos e cinquenta) metros.
Fica denominada de GERACINA LIMA DE MENDONÇA, a rua que inicia as margens da CE-060 e vai em direção a Serra dos Criolos (conhecida como Vila Valder), localizada no Alto dos Andrés pertencente a Vila São Caetano, distrito de Naraniu, Município de Várzea Alegre-CE
Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes Comunitáriosde Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2022.
Altera a lei nº 632, de 15 de dezembro de 2010, que cria a coordenadoria municipal da juventude, e a lei nº 705, de 16 de março de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal, na forma que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei municipal de nº 705/2012 e dá outras providências.
Concede subvenção social à APROVALE - Associação dos Produtores de Leite de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Concede reajuste ao salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito municipal e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.256, publicada em 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade do Município de Várzea Alegre, relativos ao que se referem as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do artigo 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal n° 986, de 21 de agosto de 2017, e adota outras providências.
Nomeia membros para compor a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Alegre/CE, e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências.
Concede reajuste à remuneração dos servidores da secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário e Condutor de Ambulância, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reserva, às pessoas negras, de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE.
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