DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

"Institui Gratificação aos servidores do Poder Legislativo encarregados de funções de apoio, na forma que indica e dá outras providências".

Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Várzea Alegre- CE e adota outras providências.

Denomina o Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública no âmbito do Município a Associação de Bombeiros Civis, Brigadista Florestal, Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre-CE.

Altera a nomenclatura do cargo efetivo de Autocadista e dá outras providências.

Concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-CE - FAMUVA e dá outras providências.

Concede subvenção social às escolas de samba ativas do Município que indica e dá outras providências.

Denomina o Distrito Industrial que indica e adota outras providências.

Institui a Semana do Laço Branco - Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, no Âmbito Do Município de Várzea Alegre/CE.

Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre- CE-ASCAMARVA.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.396, de 18 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência- CMPD, o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência - FMPD e a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Várzea alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de n2 1.356, de 16 de fevereiro de 2023, que subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Várzea Alegre - CE.

Institui Gratificação Especial aos servidores públicos municipais cedidos à Justiça Eleitoral, à Defensoria Pública, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário e dá outras providências.

Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor para execer cargo de Assessor de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor para execer cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Exonera servidor do cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa no âmbito da câmaram municipal de Várzea Alegre-CE.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Várzea Alegre e adota outras providéncias.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, que institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências.

Concede subvenção social à Associação Comunttária de Várzea Alegre· ACOMVA, e da outras providências.

Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima - ABCNSF, e dá outras providências.

Institui o programa de estágio supervisionado remunerado e não remunerado no âmbito da procuradoria Geral do Municipio de Várzea Alegre.

Altera a Lei Municipal nº 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.