Exonera servidora do cargo de Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Designa servidora para exercer a função Coordenadora Executiva do PROCON da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Exonera servidor do cargo de Diretor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora Jurídica do PROCON da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.
Nomeia o servidor para exercer o cargo de Diretor Legislativo no âmbito da câmara municipal de Várzea Alegre.
Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.
Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Pública
Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação Dos Apicultores de Várzea Alegre - Assapiva e dá outras providências.
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro e adota outras providências.
Altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.
Nomeia servidora para exercer o cargo de Assesor de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Exonerar servidor do cargo de Assessor de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Mantém, na estrutura administrativa municipal, as figuras integrantes da Comissão Permanente de Licitação (referida no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993), nos casos previstos segundo o art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Secretaria e de Atendente de Consultório Dentário do Município de Várzea Alegre/CE, e .;;i.d.nt::i n.u.t.r:as .r.r.ov.i.dfo.l').d .as
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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