Denomina rua PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS e adota outras providências.
Procede o tombamento do antigo Cruzeiro da Rua Tomaz de Aquino e dá outras providências.
Oficializa tombamento do prédio da Capela de São Caetano e dá outras providências.
Denomina rua FRANCELINO PEREIRA DE SOUSA e adota outras povidências.
Denomina ESCOLA DE 1º GRAU JORGE DE LIMA SIEBRA e adota outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplemenar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Cria o Sistema de Classificação de Cargos e Níveis de Vencimentos do Serviços Públicos Municipais e dá outras providências.
Dá nome ao Posto de Saúde localizado no Sítio Guarani distrito de Ibicatu e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE e dá outras providências.
ALERA A LEI Nº 22, de 24 de outubro de 1979 que dispõe sobre a fixação do perímetro urbano da cidade de Várzea Alegree seus distritos. e dá outras providências.
Estima receita e fixa a DESPESA do Municipio de Várzea Alegre para o Exercício Financeiro de 1990 e dá outras providências.
Instiui pensão especial vitalicia para viúva, dos vereadoes, prefeitos e vice-prefeitos municipais falecidos no exercício dos seus mandatos na forma que indica e dá outras providências.
Cria Sistema de Classificação de Cargos e Níveis de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras povidências.
Autoriza a concessão de aumento para o funcionalismo público municipal na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/ PEAE, crie o Setor Municipal de Alimentação e dá outras providências.
Insttitui o Imposto Municipal sobre vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVVC.
Autoriza a doação do imóvel à COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ - COELCE e dá outras providências.
Autoriza doar uma área de terra ao INSTITUTO DE ARTE E CULTURA PE. ANTONIO VIEIRA.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO VARZEALEGRENSE DE APOIO COMUNITTÁIO - MISSÃO SERTÃO BRABO - e dá outras providências.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 360.147,84 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA CRUZEIROS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DAS DOTAÇÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS: CÂMARA MUNICIPAL; FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; PESSOAL CIVIL; SETOR DE ADMINISTRAÇÃO; MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 11.042,86, (ONZE MIL, QUARENTA E UM CRUZEIROS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER AS DESPESAS CLASSIFICÁVEIS NA FORMA SEGUINTE: DESPESAS DE CAPITAL; INVERSÕES FINANCEIRAS; AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL DE EMPRESA EM FUNCIONAMENTO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AUTORIZADO A DOAR A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, DIRETORIA DO CERÁ, UM PRÉDIO, SITUADO A TRAVESSA 02 DE MARÇO, S/N, NESTA CIDADE, MEDINDO 65 (SESSENTA E CINCO) METROS QUADRADOS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A COSNTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MICROONDAS DA TELECEARÁ, CUJAS DESPESAS OBEDECERÁ A SEGUINTE DOTAÇÃO: COMUNICAÇÕES; TELECOMUNICAÇÕES; SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES; DESPESAS DE CAPITAL; OBRAS PÚBLICAS; INVESTIMENTOS.
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