Sim. A Escola do Legislativo desenvolve atividades educativas com escolas, como visitas guiadas, palestras e o projeto Câmara Mirim.

Qualquer mulher que esteja enfrentando situação de violência, discriminação ou tenha seus direitos violados pode procurar a Procuradoria. Também podem buscar apoio familiares, amigas(os) ou pessoas da comunidade que desejem ajudar.

O PROCON oferece:
• Atendimento e orientação sobre direitos do consumidor;
• Registro e análise de reclamações;
• Intermediação de conflitos entre consumidores e empresas;
• Encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes, quando necessário;
• Ações educativas e informativas sobre consumo consciente.

A Câmara Mirim é um projeto educativo que simula o funcionamento do Poder Legislativo com a participação de estudantes do ensino fundamental, promovendo a vivência democrática e o exercício da cidadania entre os jovens.

Qualquer cidadão ou cidadã de Várzea Alegre pode participar das ações abertas ao público, como palestras, cursos, oficinas e projetos educativos. Algumas capacitações são voltadas especificamente para servidores e parlamentares.

As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede da Câmara Municipal, pelo telefone: (88) 99920-4478 ou pelo e-mail: procuradoriaespecialmulher@varzeaalegre.ce.gov.br. Todas as informações são tratadas com sigilo e responsabilidade.

Para registrar uma reclamação, leve:
• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Notas fiscais, contratos, comprovantes de pagamento ou qualquer outro documento relacionado ao problema.

Sim. Todas as atividades promovidas pela Escola do Legislativo são totalmente gratuitas.

Sim. Todos os serviços prestados pelo PROCON da Câmara Municipal são totalmente gratuitos.

A Procuradoria não realiza atendimentos diretos nessas áreas, mas acolhe, orienta e encaminha as mulheres aos órgãos competentes, como Delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública, CREAS e outros serviços especializados.

Não. A Procuradoria atua em qualquer situação de violação de direitos das mulheres, incluindo discriminação no trabalho, assédio, desigualdade de acesso a serviços públicos, entre outras formas de injustiça de gênero.

As escolas interessadas podem entrar em contato com a coordenação da Escola do Legislativo pele telefone: (88) 99743-0016, e-mail: escoladolegislativocmva@gmail.com ou presencialmente para agendar atividades ou firmar parcerias.

Você pode procurar o PROCON em casos como:
• Cobranças indevidas;
• Produtos com defeito;
• Problemas com serviços não prestados ou mal executados;
• Cancelamento de contratos ou garantias não respeitadas;
• Práticas abusivas por parte de fornecedores ou empresas.

Sim. A Procuradoria desenvolve campanhas educativas, rodas de conversa, palestras e ações de conscientização voltadas à proteção, valorização e empoderamento das mulheres, em parceria com instituições públicas e da sociedade civil.

A programação é divulgada no site oficial da Câmara Municipal, nas redes sociais institucionais e por meio da imprensa local.

O acompanhamento pode ser feito presencialmente ou entrando em contato pelos canais de atendimento (telefone ou e-mail). Sempre guarde o protocolo de atendimento fornecido no momento do registro.

Não. A Procuradoria tem caráter institucional e suprapartidário, ou seja, atua em defesa dos direitos das mulheres independentemente de posicionamentos políticos ou partidários.

As atividades e campanhas são divulgadas nos canais oficiais da Câmara Municipal, como o site institucional da Câmara Municipal, o Instagram: @procuradoriadamuher.va e veículos de comunicação parceiros.