PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 03/05/2023, CONFORME PORTARIA DE N° 02050001.

NOMEAR, o Senhor RAIMUNDO WESLEY PINHEIRO DE SALES, para exercer o cargo de Diretor de Plenário.

PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 26/04/2023, CONFORME PORTARIA DE N° 24040004.

PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 26/04/2023, CONFORME PORTARIA DE N° 24040003.

PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 26/04/2023, CONFORME PORTARIA DE N° 24040002.

PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 26/04/2023, CONFORME PORTARIA DE N° 24040001.

DESIGNAR a função de Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, tipo presencial, de interesse deste Poder Legislativo: PREGOEIRO: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA EQUIPE DE APOIO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO EQUIPE DE APOIO: GESMIEL DA COSTA VILAR

CONSTITUIR a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ficando composta da seguinte forma: PRESIDENTE: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA MEMBRO: MARIA LUIZAAGOSTINHO PAULINO MEMBRO: GESMIEL DA COSTA VILAR

NOMEAR o Senhor MATHEUS COSTA DE LIMA para o cargo Coordenador de Processamento de Dados, junto ao Setor de Tecnologia e Informação.

NOMEAR o Senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA, para o cargo Chefe do Setor de Contabilidade, junto ao Departamento de Contabilidade e Finanças.

Exonera servidores dos cargos de Chefe do Setor de Contabilidade e Coordenador de Processamento de dados no âmbito da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE.

Nomear, ANTÔNIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENESES para o cargo de ONTROLADOR, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.

Nomear, o senhor Hugo Alves da Costa, para o cargo de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomear, a senhora LARISSA MARIA DE SOUSA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. VALDELENE BITU DE OLIVEIRA.

Nomear, a senhora ISIS CAROLINE JANUÁRIO DE MORAIS, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. ALAN SALVIANO LIMA.

Nomear, a senhora JULIANA GONÇALVES BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR.

Nomear, a senhora ANA JÚLIA ARAÚJO BEZERRA QUINCAS, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON.

Nomear, a senhora ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA, para o cargo de Asssessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. LUIZ FRANCISCO DE SOUSA.

Nomear, o senhor VICTOR BRUNO FERNANDES SIÉBRA, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do VER. MICHEL MARTINS DOS SANTOS.

Nomear, o senhor HERIQUE SOBREIRA DE SALES, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do VER. FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA.

Nomear, a senhora THAYS COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. PEDRO BITU DE OLIVEIRA.

Nomear, a senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.

Nomear, a senhora ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO.

Nomear, a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. CIETE BEZERRA ALVES.

Nomear, o Senhor TADEU SILVA FERREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete da Ver. LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.

Nomear, a Senhora TALITA DA SILVA SARAIVA SAMPAIO, Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO.

Revoga as Portarias nº10/2022 e 11/2022.

Nomeia o Senhor LOURENÇO OLIVER SALES para o Cargo Advogado da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, até a revogação da Lei 8666/1993 - Lei de Licitações.

Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal Várzea Alegre-CE até a revogação da Lei 8666/93 - Lei de Licitações