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Lista de portarias

Foram encontradas 1080 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 11:15:07
  • CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 17010003.

  • CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 17010002.

  • CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 17010001.

  • DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, tipo presencial, de interesse do Poder Legislativo.

  • Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

  • Exonerar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

  • NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E PARECER AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PLC Nº. 01/2021 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE

  • DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, tipo presencial, de interesse do Poder Legislativo, a saber: PREGOEIRA: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO; PREGOEIRO SUBSTITUTO: GESMIEL COSTA VILAR; EQUIPE DE APOIO: YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

  • NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO, deste Poder Legislativo Municipal, o Senhor JOAQUIM LUIZ NETO, conforme Lei Municipal Nº. 1012, de 26 de dezembro de 2017.

  • Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ficando composta da seguinte forma: PRESIDENTE.· MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO; MEMBRO: GESMIEL DA COSTA VILAR; MEMBRO: YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA

  • Institui Comissão de Transição de Gestão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, define procedimentos e dá outras providências

  • NOMEAR, para exercer o cargo comissionado DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS deste Poder Legislativo Municipal o Senhor JOSÉ RENA TO ALVES FERREIRA, Resolução Nº. 004/2009 de 20 de março de 2009.

  • NOMEAR, para exercer o cargo comissionado CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, o Senhor LUIZ GONZAGA SIMIÃO.

  • DESIGNAR, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE deste Poder Legislativo, para exercer a função de Tesourero junto a Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

  • NOMEAR, para exercer o Cargo Comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, deste Poder Legislativo Municipal, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

  • NOMEAR, para exercer o cargo comissionado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, deste Poder Legislativo Municipal, O Senhor GESMIEL DA COSTA VILAR.

  • EXONERAR, o Senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA, do Cargo de CONTROLADOR INTERNO deste Poder Legislativo.

  • EXONERAR, a senhora RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado - CHEFE DO GABINETE DA CÂMARA

  • EXONERAR, a Senhora MARIA BATISTA DE SOUSA, do Cargo Comissionado - DIRETORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, deste Legislativo Municipal.

  • EXONERAR, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA, do Cargo Comissionado CEHFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, deste Poder Legislativo Municipal.

  • EXONERAR, o Senhor GESMIEL COSTA VILAR, do cargo comissionado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, deste Poder Municipal.

  • EXONERAR, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE deste Poder Legislativo, da função de Tesourero junto a Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

  • Conseção de Diaria de acordo com a legislação igente, para deslocamento até o municipio para que possa partcipar das sessões ordinárias dos dias 05, 12, 19 e 26 de fevereiro de 2019.

  • Conseção de Diaria de acorrdo com a legislação igente, para deslocamento até o municipio para que possa partcipar das sessões ordinárias dos dias 05, 12, 19 e 26 de fevereiro de 2019.

  • Conseção de Diaria de acordo com a legislação igente, para deslocamento até o municipio para que possa partcipar das sessões ordinárias dos dias 05, 12, 19 e 26 de fevereiro de 2019.

  • Conseção de Diaria de acorrdo com a legislação igente, para deslocamento até o municipio para que possa partcipar das sessões ordinárias dos dias 22 e 29 de janeiro de 2019.

  • Conseção de Diaria de acorrdo com a legislação igente, para deslocamento até o municipio para que possa partcipar das sessões ordinárias dos dias 22 e 29 de janeiro de 2019.

  • Concesão de diaria de acorrdo com a legislação vigente, destinada aos vereadores que residem na Zona Rural, para deslocamento até o municipio para que possam paricipar das sessões orrdinárias, juno a Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE.

  • Conseção de Diaria de acorrdo com a legislação igente, para deslocamento até o municipio para que possa partcipar das sessões ordinárias dos dias 22 e 29 de janeiro de 2019.

  • Conseção de Diaria de acorrdo com a legislação igente, para deslocamento até o municipio para que possa partcipar das sessões ordinárias dos dias 22 e 29 de janeiro de 2019.

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