INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NAS PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.187, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADFO AO ALÍVIO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAS DECORENTES DA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 555, DE 11 DE FEVERIRO DE 2021 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.187, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADFO AO ALÍVIO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAS DECORENTES DA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 555, DE 11 DE FEVERIRO DE 2021 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- A CAPINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BEM COMO DA RUA
FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA (DONA SANTINHA), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO
GROSSOS;
- QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO;
- A CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO NA ANTIGA RUA JOSÉ GUEDES, ATUAL JOSÉ RAIMUNDO
DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA LOURDES, NO BAIRRO GROSSOS;
-A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA PEDRO MOREIRA DA SILVA, BAIRRO GROSSOS;
- A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA PONTE QUE INTERLIGA
OS BAIRROS GROSSOS E PRAÇA SANTO ANTONIO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO AROEIRA, DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO DO
TRECHO QUE LIGA A CE 060, PRECISAMENTE NO SITIO SÃO CAETANO ATÉ O RIACHO SÃO
CAETANO, LUGAR ONDE OS CAMINHONEIROS PEGAM AREIA;
- INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO QUE A OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA VERDE, DA
AGROVILA UBALDINHO, ESTÁ INCLUÍDA;
- CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MUNDO NOVO, DISTRITO DE NARANIU, PRÓXIMO
A RESIDÊNCIA DO SENHOR AJÔ.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO ESGOTO DA RUA FRANCISCO SALVIANO,
BAIRRO ALTO DO TENENTE, BEM COMO REPARO EM UMA LUMINÁRIA QUE FICA PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ UMBERTO, NO SITIO BAIXIO DO EXU.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA FEITO UM PALIATIVO NA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- A SUBSTITUIÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS NO SITIO MAMELUCO, DISTRITO DE RIACHO
VERDE;
- QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DÁ ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO MUNDO
NOVO, QUE ALÉM DO ACUMULO DE ÁGUA, EXISTE UM BURACO DIFICULTANDO A
LOCOMOÇÃO DOS MORADORES;
- QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA
RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, BAIRRO CENTRO, NA ALTURA DO NÚMERO 272.

DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1, AOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ASSEGURANDO A INCLUSÃO DESTES NO GRUPO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1, AOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ASSEGURANDO A INCLUSÃO DESTES NO GRUPO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.