SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2023

Informações da sessão
Data: 10/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 04/07/2023) DE 26 DE ABRIL DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0167/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA MOMENTO AMBIENTAL, UMA AÇÃO DO CONSELHO
    EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA, UMA PARCERIA DA GESTÃO MUNICIPAL DE
    VÁRZEA ALEGRE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RADIO VÁRZEA ALEGRE FM.

17/05/2023    JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 138/2023
FAVORAVEL
  • VENHO REQUERER A VOSSA SENHORIA,
    OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: LOMBADAS NO SITIO RIACHO DO MEIO DOS
    FIRMINOS;
    1 . ENFRENTE A ESCOLA
    2. PRÓXIMO A CICERO PANCÔ
    3. ENFRENTE A IGREJA
    4. ENFRENTE A BL CLUBE
    5. PRÓXIMO A CASA DE VEIMAR

09/05/2023    JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 140/2023
FAVORAVEL
  • VENHO REQUERER A VOSSA SENHORIA,
    O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO
    A CASA DA SENHORA VALDA EVARISTO, LOCALIZADA NO SITIO RIACHO DO MEIO - DISTRITO
    DE NARANIU;

09/05/2023    JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 141/2023
FAVORAVEL
  • VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA,
    QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
    CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO
    DA RUA PRÓXIMO A CAPELA NO SITIO LAGOA REDONDA DISTRITO DE NARANIÚ;

09/05/2023    JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 142/2023
FAVORAVEL
  • VENHO REQUERER A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA
    REALIZADA A LIMPEZA, COM URGÊNCIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANUEL
    GONÇALVES DE LEMOS, BAIRRO SANHAROL.

09/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 143/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CICERO SOARES QUE FICA AO LADO DA CASA DE ANTONIO TONHEIRO NO SÍTIO MALHADA DO JUÁ NO DISTRITO DE CALABAÇA. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SEU ZEZÉ MIGUEL NO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

09/05/2023    LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
REQUERIMENTOS Nº 144/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO REPAROS EM LUMINÁRIAS NA
    COMUNIDADE DO SÍTIO COITÉ, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIAS DE
    CÍCERA DE DAMIÃO MIÚDO, 03 (TRÊS) NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ANTÔNIA DA SILVA
    FREITAS, E OUTRA PRÓXIMO A ESCOLA ELIZA PRIMO DE MORAIS.

08/05/2023    CIETE BEZERRA ALVES
REQUERIMENTOS Nº 145/2023
FAVORAVEL
  • QUE
    SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE
    INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINAÇÃO NA RUA
    VICENTE GOMES FIÚZA, NO SÍTIO SERROTE.

09/05/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 146/2023
FAVORAVEL
  • VEM MUITO
    RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
    SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE
    INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA
    LADEIRA QUE LIGA O SÍTIO BARREIROS AO SÃO VICENTE.

09/05/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 148/2023
FAVORAVEL
  • SEJA ENVIADO
    REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO,
    SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS PRIMEIRAS CASAS DO SÍTIO CAPÃO, NA
    SEDE RURAL.

09/05/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 149/2023
FAVORAVEL
  • SEJA ENVIADO
    REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO,
    SOLICITANDO LIMPEZA NA TRAVESSA ASSIS CARDOSO, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO
    MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

09/05/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 150/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, LIGAÇÃO ENTRE BAIRRO BÊTANIA E PATOS; E NA RUA JOÃO ALVES BEZERRA, QUE TÊM INÍCIO NO BAIRRO BÊTANIA, PARALELA À RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, QUE SE LIGA AO BAIRRO DONA ROSINHA. AS SOLICITADAS MELHORIAS TEM O FITO DE DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE A DISTÂNCIA DE TRÁFEGO ENTRE OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS DOS BAIRROS PATOS, ROSINHA E RIACHINHO QUE DIARIAMENTE PRECISAM DESLOCAR-SE PARA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DR.JOSÉ IRAN COSTA.

09/05/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 151/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO LUMINÁRIA NA RUA MESTRE TIM, POR DETRÁS DO SUPERMERCADO SUPER
    QUE, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL TEM ATRAÍDO USUÁRIOS
    DE DROGAS, BEM COMO DIFICULTADO O TRÁFEGO DE PESSOAS E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS
    PELA REFERIDA RUA.

09/05/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 152/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO DA RUA SÉRGIO PONTES, QUE DÁ ACESSO À EEP DR.
    JOSÉ LRAN COSTA. MORADORES RECLAMAM DO RISCO DE ACIDENTE.

09/05/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 153/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO NA OBRA DO CANAL OU ENCANAMENTO
    COM MANILHAS DE ESGOTO DAS CASAS QUE FAZEM FUNDO ENTRE AS RUAS TIBURCIO
    BEZERRA E PERGENTINO BRITO DE LIMA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,
    BAIRRO RIACHINHO.

09/05/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 155/2023
FAVORAVEL
  • 1. QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO;
    2. UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA LDELFONSO FERREIRA NO BAIRRO VARJOTA;
    3. UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO MONTE ALEGRE NAS PROXIMIDADES DA
    RESIDÊNCIA DE JOSAM;
    4. QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS
    NO BAIRRO VARJOTA;

11/05/2023    FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
REQUERIMENTOS Nº 156/2023
FAVORAVEL
  • • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SITIO VARAS
    DE CIMA, PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA;
    • REPAROS NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DA SENHORA BRAGUINHA NO
    SITIO VARAS DE CIMA;
    • INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ
    SALVIANO NO SITIO JOÃO GRANDE - DISTRITO DE RIACHO VERDE.

10/05/2023    CIETE BEZERRA ALVES
REQUERIMENTOS Nº 157/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
    LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER A VOSSA
    EXCELÊNCIA, O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO,
    SOLICITANDO DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO BARREIROS PRÓXIMO A CASA DE GELSON E ERIVAN.

10/05/2023    JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 158/2023
FAVORAVEL
  • ENVIAR OFICIO A CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
    SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA
    ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

18/05/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 159/2023
FAVORAVEL
  • • COMPLEMENTO DO SANEAMENTO E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO
    ZEZINHO COSTA.

16/05/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 160/2023
FAVORAVEL
  • • CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) NO BAIRRO ZEZINHO
    COSTA.

16/05/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 161/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA
    REALIZADA URGENTE MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO,
    TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL ESTÃO PASSANDO O DIA INTEIRO
    NA ESCOLA, SEM DIREITO A BANHO PELA AUSÊNCIA DE VESTIÁRIOS ADEQUADOS, E AINDA
    TENDO QUE ENFRENTAR AS ALTAS TEMPERATURAS INTERNAS DAS SALAS DESTINADAS A
    ACOLHÊ-LOS.

16/05/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 162/2023
FAVORAVEL
  • SEJA ENTREGUE IMEDIATAMENTE A BOMBA RESERVA DO SÍTIO VAZANTE, EQUIPAMENTO
    DO QUAL A COMUNIDADE PRECISA E É DIREITO GARANTIDO HÁ DOIS ANOS, POR MEIO DE
    PROJETO. VALE SALIENTAR QUE HÁ DEZ DIAS A REFERIDA COMUNIDADE ESTÁ HÁ DEZ DIAS
    SEM ÁGUA, POR CONTA DE PROBLEMA NA BOMBA E AUSÊNCIA DA BOMBA RESERVA.

16/05/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 163/2023
FAVORAVEL
  • SEJA COLOCADO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS
    PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO NOVO JORDÃO - DISTRITO DE
    NARANIU, PRECISAMENTE NA LADEIRA DE CHAGAS DE FELINTO E UMA LUMINÁRIA
    COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÃO MOREIRA DA SILVA, CONHECIDO
    COMO LAÉRCIO DUBA, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃO - DISTRITO DE CALABAÇA.

16/05/2023    LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
REQUERIMENTOS Nº 164/2023
FAVORAVEL
  • • SEIS LUMINÁRIAS NO SÍTIO MONTE ALEGRE;
    • QUATRO LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAJAZEIRAS;
    • QUATRO LUMINÁRIAS NO SÍTIO GANGORRA;
    • CINCO LUMINÁRIAS NO SÍTIO TANGA;
    • DUAS LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE RIACHO VERDE;
    • DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CALDEIRÃO;
    • OITO LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE;
    • TRÊS LUMINÁRIAS NO ALTO DOS ROMUALDOS;
    • QUATRO LUMINÁRIAS NO ALTO SANTA ISABEL·

16/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 165/2023
FAVORAVEL
  • • TRÊS LUMINÁRIAS NO ALTO DOS GOMES;
    • DUAS LUMINÁRIAS NO ALTO DOS CORREIAS;
    • SEIS LUMINÁRIAS NO SÍTIO VARZANTE;
    • TRÊS LUMINÁRIAS NO SÍTIO MAMELUCO;
    • DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO POÇO CERCADO;
    • DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO JOÃO GRANDE;
    • TRÊS LUMINÁRIAS NO ALTO DOS CAETANOS.

16/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 166/2023
FAVORAVEL
  • ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR ELONMARCOS
    CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE
    SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NA ENTRADA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - DISTRITO
    DE RIACHO VERDE.

18/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 167/2023
FAVORAVEL
  • ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR ELONMARCOS
    CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE
    SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ZÉ PEQUENO NO SÍTIO BARAÚNA - DISTRITO
    DE RIACHO VERDE.

16/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 168/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE
    SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO CORREDOR DO ALTO DOS GOMES
    QUE POSSIBILITA O ACESSO A LAGOINHA - DISTRITO DE RIACHO VERDE.

18/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 169/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE
    SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO ALTO SANTA ISABEL, COMEÇANDO DO CALÇAMENTO JÁ
    EXISTENTE ATÉ A CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE RIACHO VERDE.

16/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 170/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE
    SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE POSSIBILITA O ACESSO A CAPELA NO SÍTIO
    MAMELUCO - DISTRITO DE RIACHO VERDE.

16/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 171/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE
    SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO SÍTIO TANGA - DISTRITO DE RIACHO VERDE.

18/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 172/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE
    SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA RUA AO LADO DA PRAÇA NA LAGOINHA - DISTRITO DE
    RIACHO VERDE.

18/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 173/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE
    SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO INICIANDO NA PASSAGEM MOLHADA ATÉ A CASA DO
    SENHOR ZEZINHO DE PANTA, NO SÍTIO JOÃO GRANDE - DISTRITO DE RIACHO VERDE;

16/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 174/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE
    SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO ALTO DOS CORREIAS ATÉ
    O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO VARZANTE.

16/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 175/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE
    SEJA REALIZADA A REFORMA NA ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, COMO TAMBÉM NA
    QUADRA DE ESPORTES DA MESMA.

16/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 176/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE
    SEJA REALIZADA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CRECHE CASA DA CRIANÇA, NA SEDE DO
    DISTRITO DE RIACHO VERDE, SENDO ESSA AMPLIAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA
    DE AULA PARA MELHORAR O ENSINO DAS NOSSAS CRIANÇAS.

16/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 177/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJAM PODADAS AS ÁRVORES DO
    PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS
    NOS SÍTIOS OLHO D'ÁGUA E JUAZEIRINHO (PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO).

16/05/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 178/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE
    SEJA RESTAURADA A LOMBADA QUE FICA DEFRONTE À ESCOLA LRACIR BEZERRA, LOCALIZADA
    NA RUA FRANCISCO DE FREITAS - BAIRRO VARJOTA.

16/05/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES AS ENDEMIAS ACEE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

ATA DA 017º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2023.

017ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2023.

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