EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE SUPRIME O ART 3º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE O "TOUR LEGISLATIVO".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMAA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, DE AITORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL).

ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO AGILIDADE NAS OBRAS
DE RECUPERAÇÃO DA BR-230, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO URBANO QUE ATRAVESSA
A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CUJA DETERIORAÇÃO E DEMORA PARA A CONCLUSÃO DAS
~ ETAPAS DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO TEM CAUSADO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS
MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELA RODOVIA, BEM COMO AOS MORADORES À
MARGEM DA RODOVIA.

QUE SEJA NOTICIADA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE
VÁRZEA ALEGRE/CE, A RECORRENTE PRÁTICA DE CRIMES COM REQUINTES DE CRUELDADE
EM FACE DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO. EMBORA CIENTE DA PROVÁVEL EXISTÊNCIA DE
INQUÉRITO (S) NESSE SENTIDO E DO COMPROMETIDO TRABALHO INVESTIGATIVO DA POLÍCIA,
TAMBÉM SOMOS SABEDORES DAS DIFICULDADES PARA A ELUCIDAÇÃO DE MUITOS CASOS.
ENQUANTO PARLAMENTAR, NOSSO DEVER TAMBÉM CONSISTE EM BUSCAR A RESOLUTIVIDADE
DE DEMANDAS QUE AFETEM A CAUSA ANIMAL, PRINCIPALMENTE EM CIRCUNSTÂNCIA DE
MAUS TRATOS, DE MANEIRA QUE O PRESENTE REQUERIMENTO OBJETIVA DAR AMPLITUDE A
DISCUSSÃO DESSA CELEUMA, ALÉM DE BUSCAR JUNTO A AUTORIDADE POLICIAL A
RESPONSABILIZAÇÃO DO (S) CRIMINOSO (S).

DENOMINA DE CONJUNTO ANA MÁRCIA, O CONJUNTO LOCALIZADO NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, O QUAL É COMPOSTO POR 04(QUATRO) RUAS E POR 50 UNIDADES HABITACIONAIS, ORIUNDAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM O MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE

DENOMINA DE CONJUNTO ANA MÁRCIA, O CONJUNTO LOCALIZADO NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, O QUAL É COMPOSTO POR 04(QUATRO) RUAS E POR 50 UNIDADES HABITACIONAIS, ORIUNDAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM O MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DURANTO O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.