FICA INSTITUIDO NESTA CÂMARA O TOUR LEGISLATIVO, CRIANDO UM MOMENTO DE VISISTA DE ESTUDANTES DO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, AS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO 'A SEDE DO LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ

INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS, SENDO UMAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO VIEIRA CARVALHO E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO SITIO LAGOA REDONDA - DISTRITO NARANIU.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE A COVID-19, TENDO EM VISTA QUE EM CERTO NIVEL DE GASTOS EM DIANTE JÁ SE ESTAVA SENDO ATUALIZADO O SITE DO MUNICIPIO COM A ABA ESPECÍFICA DOS REFERIDOS GASTOS.

DISPOÊ SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.