CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIZ NETO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N2 1.295, DE 04
DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL
DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE -
AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕENS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDOS SÓLIDOS NA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO
FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA
LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE
INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE
ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PESO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA PARTEIRA.