Resumo
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N2 1.295, DE 04
DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL
DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE -
AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/09/2023 | 006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 11 de Setembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
| 13/09/2023 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 13 de Setembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
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