CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIZ NETO.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO NO ROL DOS DIREITOS SOCIAIS PARA INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER TRIBUNAL FEDERAL E TCE/CE NA FORMA QUE INDICA

• CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA NA RUA VICENTE ALVES BITU NO BAIRRO
SANHAROL.
• REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS - BAIRRO VARJOTA.
• CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO

SEJAM FEITOS REPAROS NA LADEIRA DA VAZANTE, BEM COMO DA PASSAGEM
MOLHADA LOCALIZADA NO INÍCIO DA LADEIRA. OS MORADORES RECLAMAM DOS INÚMEROS
BURACOS, QUE DIFICULTAM A TRAFEGABILIDADE.

1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA DE LED NA RUA PEDRO GONÇALVES NAS
PROXIMIDADES DO Nº. 161 ;
2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO CALÇADÃO EM FRENTE A ZABUMBANO;
3. CONSERTO DE .,UMA LUMINÁRIA NO SITIO TAQUARI NAS PROXIMIDADES DA
RESIDÊNCIA DE NELZINHO;
4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MARIDOS TRINDADES NAS PROXIMIDADES
DA RESIDÊNCIA DE LUIZ VALENTIM;
5. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DE BARRO NO BAIRRO GROSSOS;

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE HOMENAGEANDO TODOS
OS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS QUE ESTÃO EM VIDA, SE POSSÍVEL REALIZADA NO
MÊS DE OUTUBRO NA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO

• SOTICITO REPARO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A LADEIRA CALÇADA DA
COMUNIDADE DE SERRARIA, DISTRITO DE NARANIU
• SOLICITO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUSA NOS GROSSOS

01 - REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS:
• SÍTIO CHICO:
- UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOÃO ROCHA.
• SÍTIO PANELAS:, F
- UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LUIZÃO;
- UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LULA BILÉ.
• SÍTIO ALTOS:
- UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CÍCERO PEDRO;
- UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FRANINHA

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL
NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UMA SECRETARIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS;

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.285, DE 23
DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL
DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE -
AITQ, AOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N2 1.295, DE 04
DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL
DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE -
AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕENS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDOS SÓLIDOS NA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PESO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA PARTEIRA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PESO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA PARTEIRA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO
FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA
LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE
INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE
ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO
FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA
LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE
INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE
ENFERMAGEM E DA PARTEIRA