INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAGO
A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS
INDICADORES DE DESEMPENHO DA
SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA
GM/MS Nº. 960/2023

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO NORÕES OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA, JUIZ DE DIREITO, PELO INÍCIO DE SEUS
TRABALHOS NA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE.

MOÇÃO DE APLAUSOS
AO PÁROCO PADRE BENEDITO EVALDO ALVES E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE JARDEL
FELIPE PELA CONDUÇÃO DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIZ NETO.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO NO ROL DOS DIREITOS SOCIAIS PARA INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER TRIBUNAL FEDERAL E TCE/CE NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINAS PARA QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO
MULUNGU NO DISTRITO DE NARANIÚ.

1. MALHA ASFÁLTICA PARA TRÊS LADEIRAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE LBICATU. A SABER:
• DUAS LADEIRAS NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO VOLTA;
• UMA LADEIRA NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO GABRIEL, CHAMADA LADEIRA
DO BONITO.

1. MALHA ASFÁLTIPI PARA TRÊS LADEIRAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE LBICATU. A SABER:
• DUAS LADEIRAS NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO VOLTA;
• UMA LADEIRA NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO GABRIEL, CHAMADA LADEIRA
DO BONITO.

1. QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO VARZINHA
NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ZÉ HELDO;
2. CONSERTO DO ESGOTO NO ALTO DO TENENTE NA RUA LEANDRO DE FREITAS, NA
ALTURA DO Nº. 182.

• PROLONGAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ENCANAÇÃO POR MAIS 200 METROS NA RUA
JOSÉ GERALDO DE SOUSA NO BAIRRO GROSSOS.
• PROLONGAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ENCANAÇÃO POR MAIS 260 METROS NA RUA
PEDRO MOREIRA DA SILVA NO BAIRRO GROSSOS.
• PROLONGAMENTO E AMPLIAÇÃO POR MAIS 200 METROS DE ENCANAÇÃO NO SÍTIO
RECANTO - BÃIRRO GROSSOS, DEPOIS DA CHÁCARA DE CÍCERO DA BICICLETA.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA ANTÔNIA PEREIRA DE
OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE VÃRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO
DE QUE SEJA FEITO~ O DEVIDO PAGAMENTO AOS ARTISTAS QUE SE APRESENTARAM NO
BARRACÃO CULTURAL, NA FESTA DE AGOSTO DE 2023.

QUE SEJA REALIZADCTREFORMA NO CEMITÉRIO DO RIACHO VERDE. HÁ DEMANDA POPULAR
DE QUE ESTE EQUIPAMENTO SOCIAL DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE HÁ
TEMPOS NÃO RECEBE A DEVIDA ATENÇÃO E MANUTENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DA
BANDEIRA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ NUNES,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO CORUJAS, BEM COMO REPAROS NAS LUMINÁRIAS
QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARIA GERALDA DA COSTA E LUIZ
BRAZ.

QUE SEJA FEITO O REPARO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA - BAIRRO
GROSSOS, SENDO UMA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE LEIDIANE E OUTRA DEFRONTE A
RESIDÊNCIA DE TITINO.

SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ARENA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ ODMAR
CORREIA - BAIRRO RIACHINHO, BEM COMO MANUTENÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA REFERIDA
LOCALIDADE.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) LÂMPADAS
QUEIMADAS NA RUA SERGIO PONTES - BAIRRO BETÂNIA, PRECISAMENTE NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 11 AO 75.

QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA
BORGINHO, BAIRRO PÁTOS. VALE SALIENTAR QUE HÁ MAIS DE DEZ DIAS A COMUNIDADE
SOFRE COM ESSE INCÔMODO.

QUE SEJA FEITA A ESTR.ADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO COITÉ BEM COMO A
INSTALAÇÃO DE 4 LUMINÁRIAS, DEMANDA AGUARDADA HÁ MESES PELOS MORADORES DA
REFERIDA COMUNIDADE.

COM O FITO DE QUE OS MEDICAMENTOS. DE USO CONTÍNUO SEJAM
DISPONIBILIZADOS, POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, DIRETAMENTE NA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA DO USUÁRIO.

GRUPOS QUE SE APRESENTARAM NO BARRACÃO CULTURAL 2023 MEDIANTE PAGAMENTO DO CACHÊ. AS
INFORMAÇÕES SÃO:
• NOME DO GRUPO;
• VALORES ACORDADOS,
• DATA DE PAGAMENTO PREVISTA;
• CONTRATOS FEITOS PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE
ANTÃO ALVES BEZERRA MAIS CONHECIDO POR •ANTÔNIO DE SÉRGIO·, PELO SEU
FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.285, DE 23
DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL
DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE -
AITQ, AOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO VALOR DE 383.705,10 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.390, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.