MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR OLIVAL CALDAS DE SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, Nº 251/2022 À SENHORA ANA FLÁVIA CALIXTO GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, N° 252/2023, AO SENHOR MARCOS ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE
VEREADORES E A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO
INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES -
ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA
ALEGRE DISTRITO LA 4 - CEARÁ - BRASIL
AL 2023/2024, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E
EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO
DE VÁRZEA ALEGRE-CE."

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA LOCALIZADA NA ENTRADA PARA
O DISTRITO DE RIACHO VERDE, VÁRZEA ALEGRE -CE.

COM O FITO DE QUE O FINAL DA RUA FIGUEIREDO CORREIA, PRÓXIMO À PARAENSE MOTOS, SEJA INCLUÍDO NA ROTA
DOS VARREDORES. A ÁREA É DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS E A LIMPEZA
PÚBLICA ROTINEIRA É ESSENCIAL PARA EVITAR TRANSTORNOS COMO O ENTUPIMENTO DE
BUEIROS QUE, À ÉPOCA DAS CHUVAS, CAUSAM ALAGAMENTOS.

• INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO PATOS.
• QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO CONTIDO EM UM TERRENO NA RUA
BORGINHO, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO Nº. 15, COMO TAMBÉM SEJA COLOCADO
PLACAS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE LIXO NO LOCAL.
• CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA DEFRONTE A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO,
LOCALIZADA NO SITIO BOA VISTA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAISA DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL SANTA MARIA DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.