SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2024

Informações da sessão
Data: 24/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO PEREIRA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCRRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

24/01/2024    ALAN SALVIANO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO
    PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

24/01/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO
    DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO
    QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO
    DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO
    QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO
    PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

24/01/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE
    10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE
    10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
REQUERIMENTOS Nº 14/2024
FAVORAVEL
  • 1. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA
    LÍDIA NO SITIO CACHOEIRA DANTAS;
    2. QUE SEJA FEITO O REPARO DE UMA LUMINÁRIA NO CAMPO NOVO, PRÓXIMO A
    RESIDÊNCIA DO SENHOR TONIM, NO SITIO CACHOEIRA DANTAS.

23/01/2024    JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 15/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, BAIRRO
    PRAÇA SANTO ANTONIO.

23/01/2024    JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 16/2024
FAVORAVEL
  • QUE SEJAM
    ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À:
    1. INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA FRUTUOSO
    JOSÉ DA SILVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MARIA SIEBRA DE MORAIS, SÍTIO
    FORTUNA;
    2. REFORMA NA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, SÍTIO VACARIA;
    3. CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARCELINO GINO, SÍTIO VACARIA.

23/01/2024    PEDRO BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 17/2024
FAVORAVEL
  • 1. MALHA ASFÁLTICA DAS LADEIRAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE LBICATU:
    • LADEIRA DO BONITO;
    • LADEIRA DO SÍTIO VOLTA;
    • LADEIRA DE ALEXANDRE CARLOS, SÍTIO VACARIA.
    2. CALÇAMENTO DAS LADEIRAS:
    • DE ROSILDA, SÍTIO ALVES;
    • NO SÍTIO GUARANI, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA NOSSA
    SENHORA DE FATIMA E SE ESTENDENDO ATÉ A ESCOLA JORGE DE LIMA
    SIEBRA.

23/01/2024    PEDRO BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 18/2024
FAVORAVEL
  • • AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1.960,
    EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE DR. ROLIM NO GARDEN VILLE.
    • NA RUA TOMÁS DE AQUINO NA ALTURA DO NÚMERO 217 E NA ESQUINA DA RUA
    LUIZ OTACÍLIO CORREIA COM A RUA TOMAZ DE AQUINO, CALÇADA DE LAURINÉIA.

23/01/2024    ALAN SALVIANO LIMA
REQUERIMENTOS Nº 19/2024
FAVORAVEL
  • • PARA QUE A ROTA DO CARRO DA COLETA DO LIXO, NO SÍTIO CHICO, SEJA ATÉ A
    RESIDÊNCIA DO SENHOR VALMIR, SITUADA LOGO APÓS A LADEIRA CALÇADA.

23/01/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 20/2024
FAVORAVEL
  • • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS:
    - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LULA BILÉ, NO SÍTIO PANELAS;
    - UMA PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, NO SÍTIO PANELAS;
    - UMA NA RUA PADRE OTÁVIO, PRÓXIMO AO Nº 159, BAIRRO CENTRO.

23/01/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 21/2024
FAVORAVEL
  • • MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO: PINTURA E REMARCAÇÃO DE
    FAIXAS DE PEDESTRE, LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
    VERTICAL DESTE MUNICÍPIO.

23/01/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 22/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, BAIRRO JUREMA!.

23/01/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 23/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA QUEBRA-MOLAS NA VILA CONFIANÇA, BAIRRO JUREMAL.

23/01/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 24/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO O CONSERTO DE 4 (QUATRO) LUMINÁRIAS NO SITIO BREJO, SENDO:
    1. UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NENÉM CASIMIRO;
    2. UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE TOIN BATURITÉ;
    3. UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE BETA;
    4. UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NETA.

23/01/2024    FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
REQUERIMENTOS Nº 27/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SINAL DE TV DIGITAL EM VÁRZEA
    ALEGRE.

24/01/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 28/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AMENIZAR OS
    IMPACTOS DA FALTA DE ÁGUA PARA OS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO

24/01/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 29/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITADO DO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE,
    INTERVENÇÃO DEFINITIVA PARA O MELHORAMENTO DO CANAL DE ESGOTO QUE PASSA PELA
    RUA ANTÔNIO ALVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA, Á ALTURA DO NÚMERO 781 . A
    V COMUNIDADE TEM SOFRIDO COM O EXTREMO MAU CHEIO E COM A PROLIFERAÇÃO DE
    INSETOS, CAUSANDO RISCO À SAÚDE E PREJUDICANDO A QUALIDADE DE VIDA

26/01/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 30/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITADO DA SENHORA ÂNGELA MARIA BERNARDINO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE,
    IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES BEM COMO O
    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, QUE
    SOMAM UMA MÉDIA DE 300, ENTRE ELES UMA GRANDE PARTE QUE PRECISAM FAZEM
    GRANDES DESLOCAMENTOS E NÃO CONTAM COM O REFERIDO AUXÍLIO, ALÉM DE
    CONVIVEREM COM O RISCO À EXPOSIÇÃO AO TRABALHO COM PRODUTOS QUÍMICOS E
    INSALUBRES.

24/01/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 31/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITADO DA SENHORA ÂNGELA MARIA BERNARDINO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE,
    IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES BEM COMO O
    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, QUE
    SOMAM UMA MÉDIA DE 300, ENTRE ELES UMA GRANDE PARTE QUE PRECISAM FAZEM
    GRANDES DESLOCAMENTOS E NÃO CONTAM COM O REFERIDO AUXÍLIO, ALÉM DE
    CONVIVEREM COM O RISCO À EXPOSIÇÃO AO TRABALHO COM PRODUTOS QUÍMICOS E
    INSALUBRES.

26/01/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 32/2024
FAVORAVEL
  • REALIZAR REPAROS EM ALGUNS TRECHOS DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE.

26/01/2024    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 33/2024
FAVORAVEL
  • DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAR PODA DE ÁRVORES NAS ÁREAS COMUNS DA SEDE DO
    DÍSTRITO DE RIACHO VERDE, BEM COMO PRAÇAS E ESCOLAS.

24/01/2024    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 44/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA DIREITO DE APRESENTAÇÃO E CONTRATO AOS ARTISTAS DA TERRA.

30/01/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

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