SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2024

Informações da sessão
Data: 14/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMILIA NO SÍTIO
    RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS - DISTRITO DE NARANIU.

23/01/2024    CIETE BEZERRA ALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS
    AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E
    AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS
    AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E
    AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS
    PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
    EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI
    FEDERAL 11.738/2008

15/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS
    PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
    EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI
    FEDERAL 11.738/2008

15/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
REQUERIMENTOS Nº 63/2024
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
    BAIRRO SANHAROL.

15/02/2024    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 64/2024
FAVORAVEL
  • COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
    • INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO" NAS
    PROXIMIDADES DA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, Nº 280, BAIRRO VARJOTA, BEM COMO
    VIABILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA O DEPÓSITO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

15/02/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 65/2024
FAVORAVEL
  • COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
    • A CONCLUSÃO DOS REPAROS FINAIS DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O SÍTIO
    LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS, BEM COMO QUE PROCEDA COM A
    MELHORIA DO ATERRO DO MENCIONADO TRAJETO.

15/02/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 66/2024
FAVORAVEL
  • COM OS SEGUINTES
    PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    1 . CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CRISTO;
    2. CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CAPÃO;
    3. CONSERTO DO ESGOTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA - BAIRRO GROSSOS;
    4. CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA - BAIRRO GROSSOS;
    5. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MOREIRA - BAIRRO GROSSOS.

15/02/2024    FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
REQUERIMENTOS Nº 67/2024
FAVORAVEL
  • OS SEGUINTES
    PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    1. QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA LÚCIA CORREIA NAS
    PROXIMIDADES DA PONTE DOS GROSSOS E DA CHURRASCARIA DE TATU POR
    LUMINÁRIAS DE LED;
    2. CONSERTO DE 3 LUMINÁRIAS NO SITIO CAPÃO, UMA NAS PROXIMIDADES DA
    RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE RAIMUNDO, OUTRA NAS PROXIMIDADES DA
    RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO
    SENHOR NENÉM;
    3. CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO UNHA DE GATO, UM NAS PROXIMIDADES
    DA RESIDÊNCIA DO SENHOR KLEBIM E OU NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO
    SENHOR ZÉ BRITO;
    4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO NAS PROXIMIDADES DA..RESIDÊNCIA
    DA SENHORA FRANCINEIA;

15/02/2024    FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
REQUERIMENTOS Nº 68/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE BALANÇA NO MATADOURO PÚBLICO.

15/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 69/2024
FAVORAVEL
  • DÁ CIÊNCIA E SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO
    SÍTIO TANGA.

14/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 70/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA PARA A RUA VICENTE MÁXIMO, RIACHO
    VERDE.

15/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 71/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JOÃO PAULO ALVES DA SILVA.

09/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS

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