SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2024

Informações da sessão
Data: 27/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL NOSSA SSENHORA DE FÁTIMA.

27/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA
    SENHORA DE FÁTIMA

27/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. CARL YLE AQUINO SATIRO OLIVEIRA PELOS 20 ANOS DE
    SERVIÇO PRESTADO EM VÁRZEA ALEGRE.

22/02/2024    LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 16 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 16 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.382 DE 19 DE
    JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
    DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
    BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.382 DE 19 DE
    JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
    DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
    BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO
    PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO
    INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL OE
    ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO
    PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO
    INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL OE
    ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO
    PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO
    INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL OE
    ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
REQUERIMENTOS Nº 100/2024
FAVORAVEL
  • DÁ CIÊNCIA DA FALTA DE UM SISTEMA PARA O DEMUTRAN

27/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 101/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA REVISÃO NA METODOLOGIA DA CARTEIRA ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL.

27/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 102/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA
    SENHORA DE FÁTIMA.

26/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 103/2024
FAVORAVEL
  • SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UNHA DE GATO, NAS PROXIMIDADES DA
    RESIDÊNCIA DE SOCORRO;
    2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAPÃO, NAS PROXIMIDADES DA
    RESIDÊNCIA DE MAIRLA;
    3. CONSERTO DO ESGOTO DA RUA RAIMUNDO SOUSA SOBRINHO - BAIRRO GROSSOS;
    4. CONSERTO DO ESGOTO DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, PRÓXIMO AO Nº 41 O - BAIRRO
    ZEZINHO COSTA;
    5. CONSERTO DA PONTE QUE DA ACESSO AO SITIO SÃO VICENTE NO SITIO BARRAGEM;
    6. INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO CHARNECA, UMA PRÓXIMA
    À RESIDÊNCIA DE LÁZARO, OUTRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE DEDÉ E OUTRA
    PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ALAN.

27/02/2024    FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.359, DE 09 DE
    MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A SECRETARIA
    MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O
    PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS
    PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.359, DE 09 DE
    MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A SECRETARIA
    MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O
    PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS
    PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.359, DE 09 DE
    MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A SECRETARIA
    MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O
    PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS
    PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
REQUERIMENTOS Nº 92/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA MORAIS DE FIGUEIREDO (MARIA
    PIAU);
    • REPAROS EM UMA LUMINÁRIA NA RUA DAS LAVADEIRAS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA
    DE NÚMERO 374.

26/02/2024    CIETE BEZERRA ALVES
REQUERIMENTOS Nº 93/2024
FAVORAVEL
  • QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E
    ASFALTAMENTO DO BAIRRO PATOS, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2024    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 94/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO ACESSO PARA OS
    SÍTIOS SÃO COSME E SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2024    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 95/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO CALÇAMENTO EM FRENTE À ESCOLA DE
    ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ALVES DE MENEZES, NO SÍTIO BOM JESUS, NESTE
    MUNICÍPIO.

26/02/2024    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 97/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PORTUGAL

27/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 98/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA LUMINÁRIA NA RUA SANTA CECÍLIA

27/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 99/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA QUANTITATIVO DE SERVIDORES.

27/02/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS

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