MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BARBOSA NETO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE
2024.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA
DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE-CE.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA
DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE-CE.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA
DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE-CE.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA
DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE-CE.

• COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO NO SÍTIO BAIXIO DANTAS, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DE LUANA;
• REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA, NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CILÂNIA;
• RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO SACO AO SÍTIO UBALDINHO.

MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO
DA RUA FRANCISCO ALVES BEZERRA, VILA CHIQUE, PRECISAMENTE NA LADEIRA PRÓXIMO
A RESIDÊNCIA DE JÚNIOR EMPLACAMENTO.

SOLICITANDO À ÍMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO
HUMANO NO SITIO CACHOEIRA DANTAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ABIDIAS, NO SÃO CAETANO
DISTRITO - NARANIÚ.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CORREDOR DE JOÃO DE T OIM.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA EXPEDITO SOUZA.

SOLICITA QUE SEJA RESTABELECIDO AS COLETAS DE LIXO NO BAIRRO SANHAROL.

SOLICITA LIMPEZA NA RUA VICENTE PRIMO.

SOLICITA BUEIRO NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA.

SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO QUEIXADA.

SOLICITANDO QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR DO ALUNO CÍCERO JOAB BATISTA DE LIMA

1. MELHORAMENTO DA EEF JOAQUÍM ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO
VACARIA, DISTRITO DE LBICATU.
• CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, UMA SALA DE AULA, RESTAURAÇÃO DO
TELHADO, UMA SALA PARA BIBLIOTECA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA;
• AQUISIÇÃO DE UMA TV, DATASHOW, EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS
DIVERSOS E UM BEBEDOURO;
• MURAR A ESCOLA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.356, DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2023, QUE SUBVENCIONA AO ABRIGO
AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS
ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA- CMPD, O FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FM PD E A
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE,
ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA
ELEITORAL, À DEFENSORIA PÚBLICA, AO MINISTÉRIO
PÚBLICO OU AO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.396, DE 18 DE
SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.