SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2024

Informações da sessão
Data: 02/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 2 DE MAIO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, PELOS
    SEUS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO.

02/05/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
MOÇÃO DE PESAR Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DUARTE SOBRINHO, PELO SEU
    FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AOS 79 ANOS DE IDADE

02/05/2024    PEDRO BITU DE OLIVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -
    PMDDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DISPONDO
    SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE
    PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES
    ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
    PROVIDENCIAS.

02/05/2024    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROJETO "RESPEITO À RAÇA NEGRA" NO
    MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E RECONHECE A DATA DE
    20 DE NOVEMBRO COMO A DATA COMEMORATIVA PARA
    O POVO NEGRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2024    PEDRO BITU DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO
    ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS .

12/04/2024    MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA
REQUERIMENTOS Nº 201/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE URGÊNCIA PARA O BAIRRO PATOS.
    1. CONSERTO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA BERNARDO PINHEIRO, ELEVAÇÃO DO
    CALÇAMENTO NA ALTURA DO NÚMERO 156, BEM COMO MANUTENÇÃO DO ESGOTO
    NA ALTURA DO NÚMERO 83, AMBOS NA RUA SUPRACITADA;
    2. CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE C1CERO, PRECISAMENTE NA ALTURA
    DOS NÚMEROS 17 E 19.

29/04/2024    ALAN SALVIANO LIMA
REQUERIMENTOS Nº 202/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA ACESSO AO SÍTIO OLHO
    D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

02/05/2024    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 203/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO ESGOTO DA RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA, BAIRRO GROSSOS.

02/05/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 204/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, PRÓXIMO AO
    NÚMERO 84, BAIRRO ROSINHA.

02/05/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 205/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA REPAROS URGENTES E PREVENTIVOS EM ESTRADA.

02/05/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 207/2024
FAVORAVEL
  • SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
    • PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ACESSO DO CARRO DO LIXO ATÉ O SÍTIO LAGOA DAS
    PANELAS, GARANTINDO ASSIM A CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS
    PELOS MORADORES DESSA REGIÃO.

02/05/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 208/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO BETÂNIA, NESTE
    MUNICÍPIO.

02/05/2024    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA O POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO
    PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
    EM VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

02/05/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

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