DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, Nº. 265/2024,
AO SENHOR SAULO VIANA DINIZ COSTA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO.

ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 266/2024,
A SENHORA RAIMUNDA ALMEIDA VIEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE/CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO
PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".

SOLICITANDO, LUMINÁRIA COMPLETA, LOCALIZADO NO SITIO MUNDO NOVO, DISTRITO -
NARANIÚ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARGARIDA TAVEIRA.

SOLICITANDO REFORMA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO PRÓXIMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PRECISAMENTE EM FRENTE AO ANTIGO PRESÍDIO. A MÃO É ESTREITA TENDO QUE OS
TRANSPORTES PASSAREM LATERALIZADOS PARA NÃO BATER A PARTE DE BAIXO DE SEUS
VEÍCULOS.

SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO DLNIZ DE FREITAS, CONJUNTO
ANTÔNIO ULISSES.

SOLICITANDO LUMINÁRIA EM FRENTE AO BAR DE AUGUSTO NO SÍTIO TANGA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TOTALIDADE A RUA ANTÔNIO ANDRÉ, DEPOIS DA RESIDÊNCIA DE MARCELO
MULATO, BAIRRO GROSSOS, SÓ FOI FEITA UMA PARTE E NA ÉPOCA DAS CHUVAS MUITOS SÃO
OS PROBLEMAS VIVIDOS PELOS MORADORES DAQUELE TRECHO.

SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, POR LÂMPADAS DE LED.

SOLICITANDO LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ AUGUSTO LEITE BAIRRO VARJOTA, PRÓXIMO AO MERCANTIL DE
CHICO DA BODEGA, AO FINAL DA RUA.

SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO E REFORMA NA GUARITA DA VARGEM DE DENTRO, DISTRITO DE
CANINDEZINHO.

SOLICITANDO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES GONÇALVES T E1XEIRA,
BAIRRO SERRINHA. TEMOS RESIDÊNCIAS COM DIFÍCIL ACESSO PARA OS MORADORES POR
CONTA DA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO

SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS, NO BAIRRO BUENOS AIRES, ATRÁS DA FÁBRICA
DE AMENDOIM.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, RUA ESSA DA CAPELA COM O MESMO
NOME, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO
BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS, SENDO UMA NA
RUA FÁTICO NA ALTURA DO NÚMERO 250, PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
NO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES, E OUTRA NA RUA RAIMUNDO BILE, NA ALTURA DO NÚMERO
350 - BAIRRO RIACHINHO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: ¦ REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, DE AUTORIA DA VEREADORA EVELL YN VITÓRIA ALVES DA COSTA, SOLICITANDO QUE SE ... Veja mais