INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO
COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL E
DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E
EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE
2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.179 DE 12 DE ABRIL ·
DE 2021 E Nº 1.413 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR
DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO
COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL E
DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E
EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE
2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.179 DE 12 DE ABRIL ·
DE 2021 E Nº 1.413 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR
DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

SUGERINDO A CRIAÇÃO DA EXPOVÁRZEA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVAR
ATIVIDADES DE PECUARISTAS E VALORIZAR O TALENTO DOS ARTESÃOS, FORTALECENDO NOSSA
ECONOMIA LOCAL E CELEBRANDO A CULTURA REGIONAL.

ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 471, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA VALORES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS
PARTICIPANTES DE PROGRAMAS OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.