DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PÚBLICAS DO DE VIAS LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 067/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O INCENTIVO EDUCACIONAL POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 069/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.215, PUBLICADA EM 27 DE AGOSTO DE 2021

PROJETO DE LEI N° 070/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 071/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 471/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 072/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 071/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 471/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2025, PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNIDPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO MAIA FILHO, QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.