OS VEREADORES, CO-AUTORES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDASPELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.359, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPAROS EM BENS PUBLICOS - CONSERTO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO SERRINHA.

REPAROS EM BENS PUBLICOS - CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO POÇO CERCADO.

REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO COITÉ.

REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO COITÉ E VILA MORORÓ.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

REPAROS EM BENS PUBLICOS - CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DE POÇO CERCADO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR COOPERATIVAS DE TRANSPORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RIBEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO ROMILDO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO 'MESTRE PIU'.

APÓS ANÁLISE DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DOS SANTOS E CO-AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, QUE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 92 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIAO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE 09 DE FEVEREIRO DE
2026, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 92 DO PROJETO DE LEI NP 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA PEDRO TENENTE, NA VILA PERI.

MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO EXU, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO ROSÁRIO, SEDE RURAL.

REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA CALÇADA, NO SÍTIO MAMELUCO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE.

SOLICITA PLACA DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DE LIXO NA PARADA DE ÔNIBUS NO SÍTIO JATOBÁ.

MELHORIAS NO SÍTIO VAGEM DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA PEDRO MOREIRA DA SILVA.

REFORMA DE BANHEIRO NA RODOVIÁRIA.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.