SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2026

Informações da sessão
Data: 26/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026

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  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

  • DENOMINA A LADEIRA SITUADA NA SERRA DO GRAVIÉ, QUE DÁ ACESSO À CAPELA MARIA DE BIL, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 601/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 471/2005 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS PARA INCLUIR O ISSQN NO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

  • SOLICITA MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS ALTO DO TENENTE, CENTRO, VARJOTA E BETÂNIA.

Situação: Aprovado

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

  • RESTAURAÇÃO DA PINTURA E LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DEFRONTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PEDRO SÁTIRO 'O JUREMAL'.

Situação: Aprovado

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

Vídeo da 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026

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