DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A LADEIRA SITUADA NA SERRA DO GRAVIÉ, QUE DÁ ACESSO À CAPELA MARIA DE BIL, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 601/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 471/2005 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS PARA INCLUIR O ISSQN NO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS ALTO DO TENENTE, CENTRO, VARJOTA E BETÂNIA.

RESTAURAÇÃO DA PINTURA E LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DEFRONTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PEDRO SÁTIRO 'O JUREMAL'.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.