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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2026

Informações da sessão
Data: 26/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR (OTONIEL JÚNIOR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (CLEITON DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

  • DENOMINA A LADEIRA SITUADA NA SERRA DO GRAVIÉ, QUE DÁ ACESSO À CAPELA MARIA DE BIL, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 601/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 471/2005 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS PARA INCLUIR O ISSQN NO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

  • SOLICITA MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS ALTO DO TENENTE, CENTRO, VARJOTA E BETÂNIA.

Situação: Aprovado

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

  • RESTAURAÇÃO DA PINTURA E LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DEFRONTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PEDRO SÁTIRO 'O JUREMAL'.

Situação: Aprovado

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 015/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFERINDO ESPAÇO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

Vídeo da 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026

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