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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2026

Informações da sessão
Data: 08/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR (OTONIEL JÚNIOR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (CLEITON DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PRESENTE

  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 267/99 PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

  • DENOMINA A LADEIRA SITUADA NA SERRA DO GRAVIÉ, QUE DÁ ACESSO À CAPELA MARIA DE BIL, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 601/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 471/2005 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS PARA INCLUIR O ISSQN NO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

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