Câmara Municipal de Várzea Alegre

CMVA

Informações institucionais

Endereço: Rua José Alves Bezerra (Zé Agostinho), 585 - Riachinho - CEP: 63540000 - Várzea Alegre/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 06:00hs às 18:00hs
Telefone: (88) 3541.2073
E-mail: camarav.a@hotmail.com
Plenário: Plenario José Caetano
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 40.704

Regimento interno Lei orgânica

ALAN SALVIANO

PRESIDENTE
MICHAEL

VICE-PRESIDENTE(A)
PEDRO BITU

1º SECRETÁRIO(A)
CLEITON DO BAR

2º SECRETÁRIO(A)
CIETE DO SINDICATO

VEREADOR(A)
ROBÉRIO VIEIRA

VEREADOR(A)
DRª. LUCIANA

VEREADOR(A)
LUIZ DO CONSELHO

VEREADOR(A)
MAIKO DO CHAPEU

VEREADOR(A)
MARCELO

VEREADOR(A)
MENÉSIA

VEREADOR(A)
OTONIEL JUNIOR

VEREADOR(A)
VALDELENE BITU

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Obras e Serviços Públicos  
Ética Parlamentar  
Cultura e Assistência Social  
Defessa e Preservação do Meio Ambiente  
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E PARECER A PLC Nº. 01/2021  

COMISSÃO DE TRANSIÇAO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE.

camarav.a@hotmail.com (88) 3541-2073

secretaria@camaravarzeaalegre.ce.gov.br () -

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Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1396/2023 18/09/2023
  • Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal -nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
LEI MUNICIPAL - 1395/2023 01/09/2023
  • Dispõe sobre o Programa de Seguranã Alimentar e Nutricional no Município de Várzea Alegre, institui o VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS E REGULAMENTA O FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VÁRZEA ALEGRE.
LEI MUNICIPAL - 1394/2023 28/08/2023
  • Institui AGSL - Agente de Segurança Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE
LEI MUNICIPAL - 1393/2023 18/08/2023
  • Cria, no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) função de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1392/2023 18/08/2023
  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre.
LEI MUNICIPAL - 1391/2023 18/08/2023
  • Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, as Formas de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre/CE.
LEI MUNICIPAL - 1390/2023 14/08/2023
  • Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Várzea Alegre - CE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 385.705,10(trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinco reais e dez centavos.
LEI MUNICIPAL - 1389/2023 03/07/2023
  • Dispõe sobre a ciração do Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1388/2023 20/06/2023
  • Denomina de JOSÉ GERALDO DE SOUSA, a rua localizada no bairro Grossos.
LEI MUNICIPAL - 1387/2023 19/06/2023
  • INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
LEI MUNICIPAL - 1386/2023 19/06/2023
  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1385/2023 19/06/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a subvencionar valor da passagem dos estudantes universitários/profissionalizantes junto às concessionárias e/ou cooperativas que operam o serviço de transporte público intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1384/2023 19/06/2023
  • Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2023.
LEI MUNICIPAL - 1383/2023 19/06/2023
  • Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Várzea Alegre/CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1382/2023 19/06/2023
  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre -CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1381/2023 19/06/2023
  • Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais em todo o território do Município de Várzea Alegre - CE.
LEI MUNICIPAL - 1380/2023 19/06/2023
  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1379/2023 19/06/2023
  • Altera o artigo 1 º da Lei Municipal nº 1.360, de 09 de março de 2023, que concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1377/2023 02/06/2023
  • DISPÔE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA.
LEI MUNICIPAL - 1376/2023 02/06/2023
  • DENOMINA O CONJUNTO E RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1378/2023 29/05/2023
  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023, PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1375/2023 29/05/2023
  • Torna de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre-ASCAMARVA e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1374/2023 05/05/2023
  • Denomina sala que indica e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1373/2023 05/05/2023
  • Institui o incentivo por desempenho e qualidade de metas do componente - "Incentivo Financeiro para os servidores do Cadastro Único", destinado à regularização dos registros do Cadastro Único, dos Programas Sociais do Governo Federal, implementando a sua atualização e, a fim de promover a melhoria na entrega de serviços, benefícios e dos demais Programas, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1372/2023 27/04/2023
  • CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1371/2023 27/04/2023
  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1370/2023 24/04/2023
  • DENOMINA PONTO DE APOIO DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1369/2023 19/04/2023
  • Denomina a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves Bezerra do Sítio Atoleiro -Zona Rural de Várzea AlegreCE.
LEI MUNICIPAL - 1368/2023 14/04/2023
  • CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1367/2023 30/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICA INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 007/2023 08/09/2023
  • ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO - 007/2021 04/05/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 006/2021 07/04/2021
  • Regulamenta normas e procedimentos para concessão e controle de diárias e adiantamentos ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Alan Salviano Lima que, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.
DECRETO - 005/2021 31/03/2021
  • Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências.
DECRETO - 003/2021 24/02/2021
  • Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre até o dia 28 de fevereiro do ano de 2021.
DECRETO - 002/2021 12/02/2021
  • Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.
DECRETO - 001/2021 22/01/2021
  • Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.
DECRETO - 004/2020 01/04/2020
  • Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETO - 003/2020 18/03/2020
  • Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre - A medida visa prevenir o contágio do novo coronavírus e levou em consideração à classificação que a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez onde o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus, é uma pandemia e, também, a Portaria nº 188 do Ministério da Saúde que declarou emergência em saúde pública no País.
DECRETO - 002/2020 20/02/2020
  • Modifica a redação do § único do artigo 1 °. do Projeto de Lei N°. 001/2020, de 22 de Janeiro de 2020, que ''institui o serviço de plantão 24 (vinte e quatro) horas, motorista e técnica de enfermagem a serviço da saúde, equipe de ambulância e dá outras providências, bem como o artigo 20. do referido Projeto de Lei.
DECRETO - 001/2020 13/02/2020
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2°. NO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DECRETO - 13/2016 14/06/2016
  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 045/2023 - CICERO CÂNDIDO DE LIMA 01/09/2023
  • NOMEAR, O SENHOR CICERO CÂNDIDO DE LIMA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 044/2023 - ANA JÚLIA ARAÚJO BEZERRA QUINCAS 01/09/2023
  • NOMEIA, A SENHORA ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE CERIMONIAL E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 043/2023 - ANTONIO ALVES DA COSTA NETO 01/09/2023
  • NOMEIA, O SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
EXONERAÇÃO - 042/2023 - ANA JÚLIA ARAÚJO BEZERRA QUINCAS 01/09/2023
  • EXONERAR, A SENHORA ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS, SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 041/2023 - ANA BEATRIZ BEZERRA 01/09/2023
  • NOMEIA, A SENHORA ANA BEATRIZ BEZERRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 040/2023 - CICERO FELIPE FERREIRA 01/09/2023
  • NOMEIA, O SENHOR CICERO FELIPE FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 039/2023 - ALINE DA COSTA OLIVEIRA 01/09/2023
  • NOMEIA, A SENHORA ALINE DA COSTA OLIVEIRA PARA O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 038/2023 - MARIA SUELI MONTEIRO LIMA 01/09/2023
  • NOMEIA, A SENHORA SUELI MONTEIRO LIMA PARA O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEAÇÃO - 037/2023 - RAIMUNDO WESLEY PINHEIRO DE SALES 02/05/2023
  • NOMEAR, o Senhor RAIMUNDO WESLEY PINHEIRO DE SALES, para exercer o cargo de Diretor de Plenário.
NOMEAÇÃO - 035/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DESIGNAR a função de Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, tipo presencial, de interesse deste Poder Legislativo: PREGOEIRO: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA EQUIPE DE APOIO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO EQUIPE DE APOIO: GESMIEL DA COSTA VILAR
CONCESSÃO - 034/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • CONSTITUIR a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ficando composta da seguinte forma: PRESIDENTE: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA MEMBRO: MARIA LUIZAAGOSTINHO PAULINO MEMBRO: GESMIEL DA COSTA VILAR
NOMEAÇÃO - 033/2023 - MATHEUS COSTA DE LIMA 01/03/2023
  • NOMEAR o Senhor MATHEUS COSTA DE LIMA para o cargo Coordenador de Processamento de Dados, junto ao Setor de Tecnologia e Informação.
NOMEAÇÃO - 032/2023 - RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA 01/03/2023
  • NOMEAR o Senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA, para o cargo Chefe do Setor de Contabilidade, junto ao Departamento de Contabilidade e Finanças.
EXONERAÇÃO - 031/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • Exonera servidores dos cargos de Chefe do Setor de Contabilidade e Coordenador de Processamento de dados no âmbito da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE.
NOMEAÇÃO - 030/2023 - ANTONIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENESES 03/02/2023
  • Nomear, ANTÔNIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENESES para o cargo de ONTROLADOR, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.
NOMEAÇÃO - 029/2023 - HUGO ALVES DA COSTA 01/02/2023
  • Nomear, o senhor Hugo Alves da Costa, para o cargo de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
NOMEAÇÃO - 028/2023 - LARISSA MARIA DE SOUSA BEZERRA 31/01/2023
  • Nomear, a senhora LARISSA MARIA DE SOUSA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. VALDELENE BITU DE OLIVEIRA.
NOMEAÇÃO - 027/2023 - ISIS CAROLINE JANUÁRIO DE MORAIS 31/01/2023
  • Nomear, a senhora ISIS CAROLINE JANUÁRIO DE MORAIS, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. ALAN SALVIANO LIMA.
NOMEAÇÃO - 026/2023 - JULIANA GONÇALVES BEZERRA 31/01/2023
  • Nomear, a senhora JULIANA GONÇALVES BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR.
NOMEAÇÃO - 025/2023 - ANA JÚLIA ARAÚJO BEZERRA QUINCAS 31/01/2023
  • Nomear, a senhora ANA JÚLIA ARAÚJO BEZERRA QUINCAS, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON.
NOMEAÇÃO - 024/2023 - ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA 31/01/2023
  • Nomear, a senhora ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA, para o cargo de Asssessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. LUIZ FRANCISCO DE SOUSA.
NOMEAÇÃO - 023/2023 - VICTOR BRUNO FERNANDES SIÉBRA 31/01/2023
  • Nomear, o senhor VICTOR BRUNO FERNANDES SIÉBRA, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do VER. MICHEL MARTINS DOS SANTOS.
NOMEAÇÃO - 022/2022 - HENRIQUE SOBREIRA DE SALES 31/01/2023
  • Nomear, o senhor HERIQUE SOBREIRA DE SALES, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do VER. FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA.
NOMEAÇÃO - 021/2023 - THA YS COSTA DE OLIVEIRA 31/01/2023
  • Nomear, a senhora THAYS COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. PEDRO BITU DE OLIVEIRA.
NOMEAÇÃO - 020/2023 - ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA 31/01/2023
  • Nomear, a senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.
NOMEAÇÃO - 019/2023 - ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA 31/01/2023
  • Nomear, a senhora ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO.
NOMEAÇÃO - 018/2023 - ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZL;RRA 31/01/2023
  • Nomear, a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. CIETE BEZERRA ALVES.
NOMEAÇÃO - 017/2023 - TADEU SILVA FERREIRA 31/01/2023
  • Nomear, o Senhor TADEU SILVA FERREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete da Ver. LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
NOMEAÇÃO - 016/2023 - TALITA DA SILVA SARAIVA SAMPAIO 31/01/2023
  • Nomear, a Senhora TALITA DA SILVA SARAIVA SAMPAIO, Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO.
REVOGA - 015/2023 - COLETIVA 29/01/2023
  • Revoga as Portarias nº10/2022 e 11/2022.
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