A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), a prestação de contas de governo referente ao exercício de 2022 do então prefeito José Hélder Máximo de Carvalho. A análise ocorreu após parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

O processo, identificado pelo número 003684/2023-7, foi analisado inicialmente pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Em reunião realizada no dia 10 de março de 2026, o colegiado emitiu parecer favorável à aprovação das contas. O documento foi assinado pelo presidente da comissão, José Martins Gomes (Dedé da Topique), pelo secretário Luiz Francisco de Souza (Luiz do Conselho) e pelo relator Frutuoso de Oliveira Souza.

Durante a discussão em plenário, vereadores comentaram o parecer técnico do Tribunal de Contas e o processo de fiscalização das contas públicas.

O vereador Alan Salviano (MDB) destacou que o parecer favorável do tribunal confirma a regularidade na aplicação dos recursos públicos durante a gestão municipal. Ele também ressaltou o trabalho das equipes técnicas e administrativas que atuam na elaboração e acompanhamento das prestações de contas.

O vereador Otoniel Júnior (PSD) afirmou que a análise realizada pelos tribunais de contas representa um processo técnico de fiscalização das gestões públicas e que a recomendação pela aprovação demonstra que os recursos foram aplicados dentro das normas da administração pública.

Já o vereador Michael Martins (PSB), integrante da bancada de oposição, destacou o papel fiscalizador do Legislativo municipal. O parlamentar afirmou que a aprovação das contas representa o cumprimento das obrigações por parte da gestão pública e ressaltou que, mesmo sendo minoria na Câmara, os vereadores da oposição também participam da análise e votação das matérias.

Após os debates, a presidente da sessão informou que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu parecer prévio pela aprovação das contas referentes ao exercício de 2022 do então prefeito José Hélder Máximo de Carvalho.

Em seguida, o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi colocado em votação no plenário. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Foto:Fábio Oliveira