Durante a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Várzea Alegre comunicou a retirada da votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria do Poder Executivo. A decisão ocorreu após indicação de que o texto deverá receber alterações antes de retornar à apreciação do Legislativo.

Ao anunciar o encaminhamento, a Presidência informou que, após os debates realizados na sessão anterior e sugestões apresentadas pelos parlamentares, a gestão municipal sinalizou o envio de modificações ao projeto. Com isso, a matéria permanecerá em análise até a apresentação do novo texto.

O vereador Marcelo Fledson (PSB), destacou que, durante a tramitação, foram identificados pontos passíveis de aperfeiçoamento na redação da proposta. Segundo o parlamentar, houve entendimento de que ajustes poderiam contribuir para maior clareza do texto e assegurar que os profissionais contemplados tenham seus direitos preservados com maior segurança jurídica. O vereador também registrou agradecimento à gestão municipal pela abertura ao diálogo e afirmou expectativa de que o projeto retorne para nova apreciação nas próximas sessões.

Na sequência, o vereador Michael Martins (PSB), defendeu maior participação dos servidores diretamente atingidos pela matéria ainda na fase de elaboração do projeto. O parlamentar relatou ter sido procurado por profissionais que solicitaram acesso ao texto após a primeira votação e sugeriu que propostas com impacto funcional sejam precedidas de diálogo mais amplo entre Executivo e categoria envolvida. Segundo ele, a escuta prévia dos servidores fortalece o processo legislativo e contribui para o aperfeiçoamento das medidas.

Ao comentar o tema, o vereador Otoniel Júnior (PSD), vice-presidente da Câmara, afirmou que o debate ocorrido na sessão anterior contribuiu para identificar necessidade de ajustes técnicos na redação legal. Segundo explicou, a intenção do projeto era preservar o pagamento relacionado à alimentação para profissionais submetidos a plantões de 24 horas, mas o texto apresentado poderia gerar interpretação divergente quanto aos critérios de concessão. O parlamentar também informou que já havia ocorrido diálogo com representantes da categoria e destacou que os valores previstos utilizavam como referência parâmetros adotados pelo Governo do Estado.

Em seguida, o vereador Michael Martins voltou a defender sua posição e afirmou que sua manifestação teve como base contatos recebidos de profissionais que relataram não ter acompanhado previamente a discussão da matéria. O parlamentar reforçou o entendimento de que consultas mais amplas junto aos servidores podem contribuir para maior transparência e participação.

O vereador Luiz do Conselho também se manifestou sobre o episódio e destacou o papel das comissões e do debate parlamentar no processo legislativo. Segundo o vereador, o caso demonstra a importância da análise técnica das matérias e da possibilidade de revisão dos textos antes da votação definitiva.

O vereador Otoniel Júnior reiterou que recebeu contatos de integrantes da categoria favoráveis à aprovação da proposta e defendeu que a existência do projeto em tramitação decorreu de diálogo já realizado anteriormente com profissionais interessados.

Com a retirada da pauta, o Projeto de Lei nº 039/2026 deverá retornar à Câmara após o envio da nova redação pelo Poder Executivo, para continuidade da tramitação legislativa.

Foto: Fábio Oliveira