A Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou nesta quarta-feira, 23 de setembro, sessão ordinária conduzida pela presidente Menésia Simião. Na Ordem do Dia, destinada à discussão e votação das matérias, os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 054/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação municipal sobre a política de promoção da igualdade racial.

A proposta atualiza diretrizes e redefine a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e da Comissão Permanente de Acompanhamento e Promoção da Política Racial. O texto também transfere a vinculação administrativa e orçamentária do conselho para a Secretaria Municipal de Saúde.

Antes da votação do projeto, o plenário aprovou o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Em seguida, a matéria foi colocada em discussão, sem inscrição de vereadores para se pronunciar.

Com a aprovação em primeiro turno, o projeto segue para a segunda discussão e votação na Câmara.

Foto: Fábio Oliveira