Na votação das matérias desta quarta-feira, 23 de setembro, a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, entre os requerimentos apresentados por Michael Martins (PSB), o pedido de encaminhamento ao Ministério Público de informações sobre as condições do transporte universitário. A proposta motivou um debate sobre a fiscalização do serviço, as responsabilidades da empresa contratada e as alternativas de gestão dos recursos.

Michael afirmou que os problemas são recorrentes e que já havia encaminhado ofícios e requerimentos cobrando providências. Segundo o parlamentar, a comunicação ao Ministério Público busca levar ao conhecimento do órgão as dificuldades enfrentadas pelos estudantes e a preocupação com a segurança dos passageiros.

Alan Salviano (MDB) defendeu que a qualidade e a segurança sejam exigidas da prestadora do serviço. Ressaltou o esforço financeiro da administração municipal para manter o transporte gratuito e afirmou que a gestão não deve tolerar falhas na execução do contrato. Também ponderou que uma eventual substituição da empresa exige procedimentos administrativos.

O líder do governo, Otoniel Júnior - vice-presidente da Câmara, também se posicionou e relatou experiências familiares e pessoais com o transporte universitário e reconheceu a necessidade de garantir condições adequadas aos estudantes. Ao defender a atuação da administração, argumentou que a ampliação das rotas e a contratação de veículos dependem da identificação da demanda e do cumprimento das etapas de licitação.

Michael, por sua vez, cobrou uma atuação mais firme do município diante da repetição das reclamações. Destacou que a existência de um contrato não impede a apuração de falhas e a adoção de medidas, respeitando o direito de defesa da empresa. Reafirmou que sua cobrança se refere à qualidade do serviço, sem motivação pessoal contra os responsáveis pelos veículos.

A discussão também abordou a possibilidade de repassar recursos a uma associação de universitários para administrar o transporte. Otoniel defendeu que esse modelo poderia reduzir custos e permitir maior agilidade na substituição de veículos. Alan argumentou que problemas ocorridos em experiências anteriores não impediriam o funcionamento de uma nova entidade, com outros integrantes e mecanismos de controle.

Michael apresentou posição contrária à adoção desse modelo nas condições atuais. Segundo ele, os estudantes já haviam rejeitado a proposta, considerando experiências anteriores e as responsabilidades administrativas de uma associação. Acrescentou que muitos universitários conciliam trabalho e estudo e teriam dificuldades para assumir a gestão de contratos e a prestação de contas.

Ao responder à sugestão de que um vereador universitário pudesse dirigir a entidade, Michael também questionou a adequação ética de um parlamentar participar da aprovação de recursos e presidir a associação beneficiada. Otoniel, por outro lado, sustentou que a participação dos estudantes e o acompanhamento da Câmara poderiam contribuir para a fiscalização do serviço.

Encerrada a discussão, a presidente Menésia Simião colocou em votação, em bloco, os requerimentos de Michael Martins, que foram aprovados. Entre eles está a comunicação ao Ministério Público, a quem caberá avaliar as informações encaminhadas e as providências pertinentes.

Foto: Fábio Oliveira