ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DOMICILIAR O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL À RESIDÊNCIA DA SRA. CÉLIA LINO PEREIRA CASEMIRO, LOCALIZADA NA RUA POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, Nº 28, BAIRRO RIACHINHO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO NÚCLEO FAMILIAR, ASSEGURAR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS DO ADOLESCENTE KAIO GABRYEL DOS SANTOS LEVINO E OFERTAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO À SUA GENITORA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL, DO SIGILO PROFISSIONAL E DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO USUÁRIO. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/01/2026 08:46:29 | CADASTRADO | AGENTE: ANTONIO ALVES COSTA FILHO | CADASTRADO | |
| 21/01/2026 14:00:00 | APROVADO | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: MICHEL MARTINS DOS SANTOS | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Senhor, Senhora Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino |
Secretária |
Várzea Alegre |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
21/01/2026 |
OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 12/2026 |
Na ocasião que cumprimentamos Vossa Senhoria, vimos encaminhar-lhe o requerimento de número 001/2026, de autoria do Vereador Michel Martins dos Santos, conforme cópia em anexo, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes na 1ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo, realizada no dia 21 de janeiro do corrente ano, para as providências cabíveis. Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos. Atenciosamente, |
Matérias |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA VISITA TÉCNICA DOMICILIAR
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL À RESIDÊNCIA DA
SRA. CÉLIA LINO PEREIRA CASEMIRO, LOCALIZADA NA RUA POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, N!! 28, BAIRRO
RIACHINHO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO NÚCLEO FAMILIAR,
ASSEGURAR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS DO ADOLESCENTE KAIO GABRYEL DOS SANTOS
LEVINO E OFERTAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO À SUA GENITORA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL, DO SIGILO PROFISSIONAL E DA
PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO USUÁRIO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
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