SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2026

Informações da sessão
Data: 21/01/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE(A)

LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PRESENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTIVO, PRIORITARIAMENTE À PRODUÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Entregue

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 12 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD, NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA.
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO- ESURD, LOCALIZADA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2026/GABVER/VALDELENEBITU
    VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITA-SE
    MANUTENÇÕES
    DE
    LUMINÁRIAS NO SÍTIO BREJO, DISTRITO
    DENARANIÚ.
    EXCELENTÍSSIMA SENHORA
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
    GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E
    SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO
    REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
    SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A)
    SOLICITA-SE A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS RESIDÊNCIAS DO SÍTIO BREJO, SENDO ELAS: A LUMINÁRIA
    EM FRENTE ÀS CASAS DE ANDREIA, LAINE, ANTÔNIA E À CASA DE NENÉM. TENDO EM VISTA QUE ESSAS
    MANUTENÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DE TODOS OS MORADORES DA
    REFERIDA LOCALIDADE.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA
    CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DOMICILIAR

    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:

    QUE SEJA REALIZADA VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL À RESIDÊNCIA DA SRA. CÉLIA LINO PEREIRA CASEMIRO, LOCALIZADA NA RUA POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, Nº 28, BAIRRO RIACHINHO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO NÚCLEO FAMILIAR, ASSEGURAR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS DO ADOLESCENTE KAIO GABRYEL DOS SANTOS LEVINO E OFERTAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO À SUA GENITORA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL, DO SIGILO PROFISSIONAL E DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO USUÁRIO.

    TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 344, NA RUA MANUEL DANTAS, BAIRRO ROSINHA.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Carlos Clementino Alves

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2026/GABVER/VALDELENEBITU
    VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITA-SE
    INSTALAÇÕES
    LUMINÁRIAS COMPLETAS
    DE
    NO SÍTIO
    BREJO, DISTRITO DE NARANIÚ.
    EXCELENTÍSSIMA SENHORA
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
    GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E
    SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO
    REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
    SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A)
    SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LAÉCIO
    E IRLAN, AMBOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO BREJO, DISTRITO DE NARANIÚ. AS MESMAS TÊM COMO
    OBJETIVO MELHORAR E GARANTIR O BOM ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA
    CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 12 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE
    LIXEIRAS NA NOVA ETAPA DO
    PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO
    NONATO, SEDE URBANA.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA.
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O
    ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
    MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA,
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA
    NOVA ETAPA DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, LOCALIZADO NA SEDE URBANA.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE
    ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • ASSUNTO: SOLICITA LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA, COM POSTERIOR RETIRADA DOS ENTULHOS, NA TRAVESSA LÉO CLUBE, BAIRRO VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 85, DIANTE DO VISÍVEL ACÚMULO DE RESÍDUOS NO LOCAL. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 363 E 310, NA RUA MANUEL DANTAS, BAIRRO ROSINHA.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Carlos Clementino Alves

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 001, 003, 004 E 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Luis Carlos Clementino Alves

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

    A) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LEVI NOGUEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE SITUADA POR TRÁS DA CASA DE CHICO SALES.
    B) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NONATO, SÍTIO PANELAS;
    C) INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ISMAEL, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO
    D) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES DA SILVA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA SITUADA PRÓXIMA À LADEIRA DE DUAS ENTRADAS, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO.
    E) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOANA MATILE, NO SÍTIO RAIZ.

    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
    A) RETIRADA DE EMPECILHO E INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO RIACHINHO, FRENTE A CASA DA SRA. CLEOMAR, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2026/GABVER/LUIZDOCONSELHO
    VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM PONTOS ESPECÍFICOS DOS SÍTIOS PANELAS E ALTOS, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.
    AO(A) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
    O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
    A) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE AMANDA, SÍTIO PANELAS;
    B) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE RANIELE, SÍTIO PANELAS;
    C) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ESCURIM, SÍTIO PANELAS;
    D) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM OLÍMPIO, SÍTIO ALTOS.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Carlos Clementino Alves

  • O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:

    A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 74, NA RUA JOSÉ NONATO ROLIM, BAIRRO ROSINHA.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Carlos Clementino Alves

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 12 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA (RUA DO CAPIM), LOCALIZADA NA SEDE URBANA.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA.
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA (RUA DO CAPIM), LOCALIZADA NA SEDE URBANA.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR{A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
    A) INSTALAÇÃO DE 01 {UMA) PLACA DE TRÂNSITO DE REGULAMENTAÇÃO - "PARE", NA RUA MARIA LUIZA CORREIA EM CRUZAMENTO COM A RUA QUINCO HONÓRIO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • ASSUNTO: SEGURANÇA HÍDRICA
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
    SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
    MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
    CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJA REALIZADA A CATALOGAÇÃO DE TODAS AS FONTES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, BEM
    COMO ELABORADO UM PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O
    ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS QUE SOFREM COM O DESABASTECIMENTO.
    TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2026/GABVER/VALDELENEBITU
    VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITA-SE
    COMPLEMENTO
    DE
    CALÇAMENTO NA VILA FORTUNA, DISTRITO
    DE IBICATU.
    EXCELENTÍSSIMA SENHORA
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
    GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E
    SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO
    REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE
    OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A)
    SOLICITA-SE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA FORTUNA, NO DISTRITO DE IBICATU, ESPECIFICAMENTE
    NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DE BERNARDO ATÉ A CASA DE JOÃO DE DIMAS. A REALIZAÇÃO DESSA
    OBRA TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E MAIS QUALIDADE
    DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA
    CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
    VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITA
    PROVIDÊNCIAS
    PARA
    A
    REMOÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
    ACUMULADOS EM CALÇADA POR
    MORADOR, VISANDO À LIMPEZA E À
    SEGURANÇA PÚBLICA, ATENDENDO ÀS
    RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO.
    AO(À) SR(A).
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    PRESIDENTE
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
    O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE
    ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI
    ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
    MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA,
    SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    VERIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ACUMULADOS EM CALÇADA POR MORADOR NA RUA
    RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS E RECLAMAÇÕES POR PARTE
    DA POPULAÇÃO LOCAL; SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE
    ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • OFÍCIO. CMVA Nº. 004/2026
    VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
    ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª
    SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
    2026.
    NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
    REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001 E 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE
    BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
    UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
    LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS
    CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N.º 004/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO
    VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
    VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:
    EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
    O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 296, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, BAIRRO ROSINHA.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Carlos Clementino Alves

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO ALTOS E MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO ALTOS E DO SÍTIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE RESÍDUOS
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA, COM A RETIRADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA CAPINAGEM ANTERIORMENTE EXECUTADA PELA SEINFRA, NA RUA FIGUEIREDO CORREIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ MOREIRA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
    A) CONSERTAR OU SUBSTITUIR TAMPAS DE ESGOTO NA RUA OSVALDO CRUZ, PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO. COM URGÊNCIA. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • ASSUNTO: SOLICITA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO VARZINHA, CONSIDERANDO QUE A LOCALIDADE PERMANECEU QUASE SETE DIAS SEM ÁGUA NA SEMANA PASSADA.
    TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA.
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • OFÍCIO. CMVA Nº. 005/2026
    VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
    JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

    ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 1ª
    SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
    2026.
    NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
    REQUERIMENTO DE NÚMERO: 003/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE
    OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
    NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
    A) PODAR, COM URGÊNCIA, UMA ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, POIS A MESMA ESTÁ IMPEDINDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES PARA A LOCALIDADE.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • ASSUNTO: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS NA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, PRÓXIMO AO NÚMERO 572, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 16 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
    UMA PASSAGEM CALÇADA NO
    SÍTIO PÉ DA SERRA, LOCALIZADO
    NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA.
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O
    ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
    MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA.
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
    CALÇADA NO INÍCIO DO CORREDOR DO SÍTIO PÉ DA SERRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMA DE
    ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: COLOCAÇÃO DE MANILHAS E REALIZAÇÃO DE ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003 E 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ESPAÇO DA ORLA VICE-PREFEITO TIBÚRCIO BEZERRA, ÁREA QUE COMPÕE O PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE ESGOTO
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS ESGOTOS DA RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA QUE A CADA PEQUENA CHUVA A SITUAÇÃO CAUSA TRANSTORNOS E CAOS AOS MORADORES. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
    NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003, 004 E 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTA LUZIA, NO TERÇO DA FORMIGA, LOCALIZADO NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA.
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTA LUZIA, NO TERÇO DA FORMIGA, LOCALIZADO NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
    SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
    MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
    CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DO SÍTIO MONTE ALEGRE, NO
    DISTRITO DE RIACHO VERDE, GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA À COMUNIDADE.
    TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2026
    SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DO SÍTIO JUAZEIRINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO SÍTIO JUAZEIRINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, CONTEMPLANDO ESPECIFICAMENTE OS SEGUINTES TRECHOS:
    • NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EVALDO ATÉ A ESCOLA SÃO PEDRO;
    • NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE AGOSTINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO BITU.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 009/2026/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2025
    SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SÍTIOS ATOLEIRO, BARRAGEM, BOA VISTA, SÃO VICENTE E SERROTE, TODOS NA SEDE RURAL.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES LOCAIS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE ZÉ BRANQUINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO ATOLEIRO; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. AIRTON, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRAGEM; C) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DAS CHAGAS, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA; D) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. VALDENIZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE; E) PRÓXIMO ÀS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: SR. DAMIÃO, SR. VICENTE DE MENESES E SR. DAMIÃO MENESES, TODAS NO SÍTIO SERROTE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
    SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
    MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
    CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA GLICÉRIO GOMES,
    PRECISAMENTE APÓS A FRENTE DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, JÁ NO ACESSO À RUA
    FATICE.
    TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • OFICIO. CMVA Nº. 009/2026
    VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
    JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª
    SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
    2026.
    NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
    REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 003, 004, 005, 007/2026, DE AUTORIA DO
    VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS
    FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO
    ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO,
    PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • OFÍCIO. CMVA Nº. 010/2026
    (88)3541-2073
    VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
    ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª
    SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
    2026.
    NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
    REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 002, 006, 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR
    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM
    APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
    1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS
    PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
    VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
    À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    VEREADORA PRESIDENTE
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
    ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VACINAS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO, ESPECIFICANDO QUAIS ESTÃO EM FALTA E O PRAZO PREVISTO PARA REGULARIZAÇÃO.
    TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2026/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
    VÁRZEA ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2025
    SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
    UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A
    FINALIDADE DE DEBATER O
    CENTENÁRIO DE MORTE DE
    MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO,
    OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO
    DE 1926.
    À EXCELENTÍSSIMA SRA.
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    O VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
    VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
    MUNICIPAL SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER O
    CENTENÁRIO DE MORTE DE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO EM 11 DE MARÇO DE 1926,
    DESTACANDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA A COMUNIDADE.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE
    ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
    VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
    À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    VEREADORA PRESIDENTE
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
    ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE PACIENTES QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS MÉDICOS AGENDADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTAREM SENDO DEIXADOS NO TRIÂNGULO (PRAÇA DO GIRADOURO) DURANTE O TRANSPORTE AO CARIRI.
    TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • OFÍCIO. CMVA Nº. 011/2026

    VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
    EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
    ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 1ª
    SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
    2026.
    NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
    REQUERIMENTO DE NÚMERO: 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE
    ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
    DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,
    REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
    VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
    À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
    VEREADORA PRESIDENTE
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
    ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA
    O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA COM DIVERSOS TRECHOS ESBURACADOS, A EXEMPLO DO FINAL DA RUA DR. LEANDRO CORREIA.
    TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 010 E 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • OFÍCIO. CMVA Nº. 015/2026
    VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR:
    FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO
    PREFEITO MUNICIPAL
    ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 1ª
    SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
    2026.
    NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
    REQUERIMENTO DE NÚMERO: 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
    SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
    NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
    ATENCIOSAMENTE,

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

1ª Sessão Ordinária de 2026

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