OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 09/2026

Informações da matéria
Autor: OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
Data: 21/01/2026
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Ementa

OFICIO. CMVA Nº. 009/2026 VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026. ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 003, 004, 005, 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS. ATENCIOSAMENTE,

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/01/2026 11:25:01 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIO ALVES COSTA FILHO
CADASTRADO   
21/01/2026 14:00:00 APROVADO  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OTONIEL JUNIOR

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Senhor José Helânio de Sousa Leite

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/01/2026

REQUERIMENTOS: 03/2026

Requerimento Legislativo nº 003/2025/Gabinete Vereador Otoniel Júnior Várzea Alegre, 12 de janeiro de 2026 Solicitando a construção de uma passarela na Rua Antônio Alves de Lima (Rua do Capim), localizada na sede urbana. À Excelentíssima Sra. Menésia Simião Leonardo Gabinete da Presidência Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE O Gabinete do Vereador Otoniel Fiuza de Alencar Júnior, de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado requerimento ao Sr. José Helânio de Sousa Leite, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando a construção de uma passarela na Rua Antônio Alves de Lima (Rua do Capim), localizada na sede urbana. Sem mais para o momento, aproveita a oportunidade para renovar as estimas de elevada consideração.

Matérias

21/01/2026

REQUERIMENTOS: 05/2026

Requerimento Legislativo nº 005/2025/Gabinete Vereador Otoniel Júnior Várzea Alegre, 19 de janeiro de 2026 Solicitando a construção de um cemitério público no distrito de Canindezinho. À Excelentíssima Sra. Menésia Simião Leonardo Gabinete da Presidência Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE O Gabinete do Vereador Otoniel Fiuza de Alencar Júnior, de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao Sr. José Helânio de Sousa Leite, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando a construção de um cemitério público no distrito de Canindezinho. Sem mais para o momento, aproveita a oportunidade para renovar as estimas de elevada consideração.

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21/01/2026

REQUERIMENTOS: 07/2026

Requerimento Legislativo nº 007/2025/Gabinete Vereador Otoniel Júnior Várzea Alegre, 19 de janeiro de 2026 Solicitando a construção de uma praça nas proximidades da capela de Santa Luzia, no terço da Formiga, localizado no sítio Roçado de Dentro, sede rural. À Excelentíssima Sra. Menésia Simião Leonardo Gabinete da Presidência Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE O Gabinete do Vereador Otoniel Fiuza de Alencar Júnior, de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao Sr. José Helânio de Sousa Leite, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando a construção de uma praça nas proximidades da capela de Santa Luzia, no terço da Formiga, localizado no sítio Roçado de Dentro, sede rural. Sem mais para o momento, aproveita a oportunidade para renovar as estimas de elevada consideração.

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Corpo da matéria

OFICIO. CMVA Nº. 009/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR:

JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª

SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE

2026.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS

REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 003, 004, 005, 007/2026, DE AUTORIA DO

VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS

FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO

ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO,

PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.

ATENCIOSAMENTE,

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