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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025

Informações da matéria
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Data: 31/03/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/03/2025 16:50:03 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
CADASTRADO   
21/02/2026 16:50:16 COMISSÕES  011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 2 DE ABRIL DE 2025 - LEITURA DAS MATERIAS  mais
RELATOR: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
ENTREGUE   
21/02/2026 16:50:38 1ª VOTAÇÃO  012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
APROVADO   
21/02/2026 16:50:53 2ª VOTAÇÃO  012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
APROVADO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito

Várzea Alegre

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_28_2025_0000001.pdf

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