APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO Nº 023/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

INSTITUI, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A HISTÓRIA DE VIDA E MORTE DE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO.

ALTERAR A NOMENCLATURA E SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2024, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 078/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 076 E 077/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ASSUNTO: SOLICITANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS NA RODOVIÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS - INFILTRAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DA RUA LEVI NOGUEIRA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 026, 027 E 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 028 E 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 033, 034 E 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 033, 034 E 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS SÃO VICENTE E IPUTI, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS LEOS, CONSIDERANDO QUE, EM DIVERSAS OCASIÕES, VEÍCULOS NÃO CONSEGUEM TRANSITAR PELA REFERIDA VIA, OBRIGANDO MORADORES, INCLUSIVE IDOSOS, A PERCORREREM LONGAS DISTÂNCIAS A PÉ, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE URGENTE DA INTERVENÇÃO PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO SÍTIO TIMBAÚBA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO DR. JOÃO SIEBRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO TIMBAÚBA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. SELMIR.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) ROÇO DA MARGEM E REPARO DO ATERRO DO TRECHO ENTRE OS SÍTIO GIBÃO E O SÍTIO CANTO, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 00812026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE INSTITUI, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A HISTÓRIA DE VIDA E MORTE DE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA DURVAL SOARES, PRÓXIMO AO BAR DE CICERO ARAÚJO
B) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA CASA DE MIGUEL ALVES NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO CHÁCARA DE LUÍS DE CELSO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE LUMINÁRIA FRENTE AO PRÉDIO DE DAMIÃO, NA RUA FRANCISCO PRIMO BITU NO BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA ANÁLIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA SERGIO PONTES, BAIRRO BETÂNIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO SÍTIO ABA DA SERRA DE BAIXO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA ADÉLIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, QUANDO OCORRE ACÚMULO E ESCOAMENTO INADEQUADO, PROVOCANDO ALAGAMENTOS ALÉM DE DIFICULTAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESOBSTRUÇÃO/ATERRO DE UMA VALA (CÓRREGO) LOCALIZADA NA PARTE POSTERIOR DO ESTÁDIO DO JUREMAL, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VALA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INADEQUADAS, OCASIONANDO CONSTANTES TRANSTORNOS AOS MORADORES DA ÁREA. EM PERÍODOS CHUVOSOS, O ACÚMULO E O TRANSBORDAMENTO DA ÁGUA TÊM PROVOCADO A INVASÃO DE RESIDÊNCIAS, CAUSANDO PREJUÍZOS MATERIAIS E EXPONDO AS FAMÍLIAS A RISCOS À SAÚDE, DEVIDO À PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E POSSÍVEIS FOCOS DE DOENÇAS.