INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNDIO [2026 - 2035] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/05/2026 09:43:49 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JUNIOR | CADASTRADO | |
| 19/05/2026 09:44:02 | COMISSÕES | 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 6 DE MAIO DE 2026 - LEITURA DAS MATERIAS mais RELATOR: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JUNIORCOMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | ENTREGUE | |
| 25/05/2026 11:35:02 | 1ª VOTAÇÃO | 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 20 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JUNIOR | APROVADO | |
| 25/05/2026 11:35:16 | 2ª VOTAÇÃO | 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 20 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JUNIOR | APROVADO |
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