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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2026

Informações da matéria
Autor: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO
Data: 04/05/2026
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Ementa

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNDIO [2026 - 2035] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 09:43:49 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JUNIOR
CADASTRADO   
19/05/2026 09:44:02 COMISSÕES  016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 6 DE MAIO DE 2026 - LEITURA DAS MATERIAS  mais
RELATOR: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JUNIOR
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
ENTREGUE   
25/05/2026 11:35:02 1ª VOTAÇÃO  018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 20 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JUNIOR
APROVADO   
25/05/2026 11:35:16 2ª VOTAÇÃO  018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 20 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JUNIOR
APROVADO   
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_26_2026_0000001.pdf

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