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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

MOÇÃO DE PESAR: /2022
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
08/06/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 91/2022
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    1. CALÇAMENTO DA LADEIRA DE DONA LLMA, SITIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU;
    2. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA BARBOSA BENTO DE JESUS - BAIRRO RIACHINHO;
    3. CONSERTO DE UM BUEIRO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA;
    4. ASFALTO PARA A RUA TIBÚRCIO BEZERRA;
    5. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CALDEIRÃO, BEM COMO CALÇAMENTO DA CITADA COMUNIDADE.
07/06/2022 FRANCISCO DE ARAUJO COSTA        
REQUERIMENTOS: 90/2022
  • SOLICTANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL, NO SENTIDO DE QUE OS IMÓVEIS QUE FORAM ALAGADOS PELAS ENCHENTES SEJAM ISENTOS DO IPTU, TENDO EM VISTA OS PREJUÍZOS DOS PROPRIETÁRIOS.
07/06/2022        
REQUERIMENTOS: 89/2022
  • SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA - BAIRRO SANHAROL.
07/06/2022 VALDELENE BITU DE OLIVEIRA e OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 35/2022
  • VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA FEITO A EXECUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO, DOS POÇOS PROFUNDOS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS: PAU DARCO, GABRIEL E LAVRAS DOS ACELINOS - DISTRITO DE LBICATU.
07/06/2022 PEDRO BITU DE OLIVEIRA        
OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 28/2022
  • SOLICITANO QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ROÇO NA CE-060, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A CIDADE DE LGUATU. A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E DO IMINENTE RISCO DE ACIDENTES, ONDE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS (DE TODAS AS MODALIDADES: PASSEIO, CARGA, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS) BEM COMO A POPULAÇÃO DE MODO GERAL TÊM ENFRENTADO DIARIAMENTE, SÃO GRANDES OS PREJUÍZOS E DIFICULDADES AO TRAFEGAR PELO REFERIDO TRECHO.
07/06/2022 FRANCISCO DE ARAUJO COSTA        
OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 27/2022
  • VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO NA REDE DE ENERGIA
    ELÉTRICA DO SÍTIO BOA VISTA AO SITIO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
07/06/2022 FRANCISCO DE ARAUJO COSTA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022
  • "AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE JOÃO DE SOUZA GUEDES DO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE."
06/06/2022 VALDELENE BITU DE OLIVEIRA        
DECRETO - EXECUTIVO: 284/2022
  • REGULAMENTA A LEI N° 982 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
03/06/2022 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 143/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O GRUPO ZENIR MÓVEIS, PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 142/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O LIONS CLUBE, QUE VEM DESENVOLVENDO HÁ MAIS DE 20 ANOS NESTE MUNICÍPIO CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PARCERIA COM O HEMOCE DE LGUATU.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 141/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
    SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
    APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS
    PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. - PROJETO DE LEI Nº. 008/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE DENOMINA DE ANTONIO DE SOUSA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS MARIA LLMA LEANDRO E FRANCISCO MARQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE; - PROJETO DE LEI Nº. 009/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE DENOMINA DE ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, A RUA QUE FICA PARALELA ÀS RUAS FRANCISCO OTACÍLIO MARIANO E FRANCISCO BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO ARROZ - VÁRZEA ALEGRE - CE.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2022
  • VIMOS· PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
    SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
    APROVOU EM 1ª. E 2B. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS
    SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº. 005/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE DENOMINA DE AGEU HENRIQUE DA COSTA (AGEU COSTA), A RUA QUE PARTE DA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE, INICIANDO AO LADO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO CAETANO, SOBE RUMO AO NASCENTE POR UMA LADEIRA ALI EXISTENTE ATÉ CHEGAR AO SEU CUME NO CRUZAMENTO DE UMA RUA PROJETADA, NESSE PONTO FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À ESQUERDA E CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ ENTRONCAR COM A ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A REFERIDA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO, HAVENDO NESSA ALTURA LIGEIRA DERIVAÇÃO À ESQUERDA E, POR FIM, SEGUE POR ESTA ESTRADA CARROÇAI ENQUANTO PERMANECER EM LINHA RETA, AGORA OU NO FUTURO. O PERCURSO ATUAL DESTA RUA É DE APROXIMADAMENTE 670 (SEISCENTOS E SETENTA) METROS;
    - PROJETO DE LEI Nº. 006/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE DENOMINA DE MANOEL
    ALVES DA COSTA (NECO COSTA), A RUA QUE PARTE DA LATERAL ESQUERDA DA CAPELA DE SÃO CAETANO RUMO AO SUL, ATRAVESSA O RIACHO SÃO CAETANO E O SEU VALE; LOGO NO INÍCIO DA SUBIDA DA LADEIRA FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À DIREITA E CERCA DE 70 (SETENTA METROS) DEPEIS NOVAMENTE DERIVA À DIREITA NA REGIÃO MÉDIA DA
    LADEIRA, CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ CHEGAR E CRUZAR UMA RUA PROJETADA, DAÍ SEGUE ATÉ PASSAR POR TODA A LATERAL POENTE DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONTINUANDO E FINDANDO POR ENTRONCAR NA ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO. O PERCURSO DA REFERIDA RUA É DE APROXIMADAMENTE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) METROS; - PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO
    VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, SUBSCRITO PELA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE DENOMINA DE GERACINA LIMA DE MENDONÇA,
    A RUA Q E IN· ·A AS MARGENS DA CE - 060 E VAI EM DIREÇÃO A SERRA DOS CRIOLOS (CONHECIDA COMO VILA VALDER), LOCALIZADA NO ALTO DOS ANDRÉS, PERTENCENTE A VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 138/2022
  • VIMOS ,PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 004/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, QUE DENOMINA DE GERALDO FERREIRA LIMA (GEGÊ) A RUA QUE SE LIMITA AO NASCENTE COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA DE SOUSA COSTA, AO NORTE COM A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO GOUVEIA, AO SUL COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA LDELZINHA, AO LESTE COM A RUA SOUZINHA - BAIRRO BUENOS AIRES - VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 88/2022
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DA RUA CONSTANTINA DA FRANÇA JUCÁ - BAIRRO BETÂNIA, A MESMA SAI APROXIMADAMENTE DEFRONTE A ESCOLA LRACI BEZERRA; 2. REPAROS NA LADEIRA DO SITIO ROSÁRIO.
02/06/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
RESOLUÇÃO: 07/2022
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, Nº 234/22 AO SENHOR FRANCISCO DANTAS DE FREITAS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE
    DESTA RESOLUÇÃO.
02/06/2022 CIETE BEZERRA ALVES        
DECRETO - EXECUTIVO: 283/2022
  • INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.257/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/05/2022 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022
  • ALTERA A LEI Nº 1.259 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
31/05/2022 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
OFÍCIOS - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: 03/2022
  • VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO EM
    2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 003/22, DE 29 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO, E PORTARIA DE Nº 004/2022, DE 11 DE MAIO, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CITADA PROCURADORIA.
31/05/2022 CIETE BEZERRA ALVES        
OFÍCIOS - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: 02/2022
  • VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO EM
    2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 003/22, DE 29 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO, E PORTARIA DE Nº 004/2022, DE 11 DE MAIO, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CITADA PROCURADORIA.
31/05/2022 CIETE BEZERRA ALVES        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 137/2022
  • SOLICITANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, LOCALIZADO NA PARTE DE TRÁS DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PÁLACIO RAIMUNDO FIÚZA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO).
27/05/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 87/2022
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VISITA SOCIAL NA COMUNIDADE DO TOCO DA BOTIJA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DIREITOS BÁSICOS, A EXEMPLO DE ÁGUA POTÁVEL PARA DEZENAS DE FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM. VALE RESSALTAR QUE CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS PASSAM POR PROBLEMAS DE INTOXICAÇÃO PELO O USO DA ÁGUA CONTAMINADA.
27/05/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 86/2022
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DOS EPLS, BEM COMO O FARDAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA COLETA DE RESÍDUOS.
27/05/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 85/2022
  • SOLICTANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    - RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE É PERCURSO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DO SÍTIO BARREIROS, HAJA VISTA, QUE OS MESMOS NÃO ESTÃO INDO PARA A
    ESCOLA DEVIDO UMA CRATERA NA REFERIDA ESTRADA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO DR. RAIMUNDO SÁTIRO, BEM COMO UM ATOLEIRO NO RIACHO DE BOBO, IMPEDINDO A PASSAGEM DO ÔNIBUS.
    - INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA ENTRADA DO SÍTIO JUAZEIRINHO, TENDO EM VISTA QUE OS PAIS VÊM PEGAR SEUS FILHOS QUE FAZEM FACULDADE A NOITE, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES.
27/05/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
DESPACHO DA PRESIDENCIA: 43/2022
  • EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 015/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022, RECEBIDO DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA- CE, NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A
    RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DO SENHOR VEREADOR.
27/05/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS - JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO: 15/2022
  • VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 31 DE
    MAIO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO.
27/05/2022 JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 134/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEU PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº 001/22, SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO JOSÉ
    CAETANO DA SILVA, DESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.
26/05/2022 ALAN SALVIANO LIMA        

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