QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO PAU D'ARCO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE A SECRETARIA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO EXISTENTE NO RIACHO DO MACHADO, NAS PROXIMIDADES DO RECANTO DA LAGOA, ONDE FORAM INSTALADAS MANILHAS PARA PASSAGEM DA ÁGUA SEM A DEVIDA ADAPTAÇÃO PARA A FAUNA AQUÁTICA, SITUAÇÃO QUE VEM DIFICULTANDO A MIGRAÇÃO DOS PEIXES PELO CURSO DO RIACHO E CAUSANDO IMPACTOS AMBIENTAIS QUE MERECEM ATENÇÃO E SOLUÇÃO ADEQUADA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES NAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA DA VACARIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR E A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA VISTORIA NOS TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS, CONSIDERANDO A REINCIDÊNCIA DE PROBLEMAS RELATADOS PELOS USUÁRIOS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONFORTO E REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AOS ESTUDANTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 053/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLARA DA SILVA GOMES, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE AGROECOLOGIA PARA JOVENS E DEMAIS INTERESSADOS DO MUNICÍPIO.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 054/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EMANUELY BEZERRA DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLETIVAS NAS ESCOLAS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ORLANDO, NO SÍTIO VACARIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CECÍLIA, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS:
1 - RUA SOUSA SOBRINHO, Nº 22 - BAIRRO GROSSOS;
2 - SÍTIO UNHA DE GATO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ROSIMEIRE;
3 - SÍTIO CHARNECA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE GLEICIANE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO, SENDO UMA NA RESIDÊNCIA DE SR. CHAGAS DAMIÃO E OUTRA NA RESIDÊNCIA DO SR. GILSON CONSTANTINO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA EM FRENTE AO BAR DE PEDRO NETO, LOCALIZADO NO SÍTIO BEBEDOURO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS A SEGUIR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. RAIMUNDA, TODOS LOCALIZADOS NO SÍTIO EXU, DISTRITO DE CANINDEZINHO:
A) PRÓXIMO À IGREJA;
B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO DE ZÉ DE TAVEIRA;
C) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. ALANA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO JUAZEIRINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
A) DUAS LÂMPADAS NO CORREDOR PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. EVALDO;
B) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA AMÉLIA;
C) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. RISONHA MISAEL;
D) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE SEBASTIÃ;
E) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. KÁTIA;
F) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DO AÇUDE;
G) EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS;
H) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO NETO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE APOIO LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 062/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026, VIMOS, PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE SUA SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, FOI DEFERIDA PARA A SESSÃO DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 081/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 104/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 103/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 098, 099 E 100/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 094, 095, 096, 097, 101 E 102/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 021/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 019 E 020/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE:
VIMOS, POR MEIO DESTE, REQUERER A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 471, DE 24 DE ABRIL DE 2026, POR ENTENDERMOS QUE REFERIDO ATO ADMINISTRATIVO IMPÕE RESTRIÇÕES INCOMPATÍVEIS COM A FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 035, 036 E 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 033, 035 E 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ROBERTO PAULINO, DIRETOR DO DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA, POR PARTE DO DEMUTRAN, AVALIAÇÃO ACERCA DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PARTE DE TRÁS DA LAGOA, CONSIDERANDO AS RECLAMAÇÕES DE POPULARES RELACIONADAS AOS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA NO REFERIDO TRECHO.