REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DO PROJETO SINALIZE PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, REQUER, AINDA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO DO REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO, NO PERÍODO NOTURNO, NA RUA MARIA LUÍZA CORREIA, NO CENTRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO SERROTE, NA SEDE RURAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO MÁRCIO PINHEIRO BEZERRA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIA CABELEIRA, NO ALTO DA PREFEITURA.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO PALESTRAS ANUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TRATANDO SOBRE SAÚDE MENTAL, ANSIEDADE E BULLYING.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DE PAREDÕES DE SOM, TANTO NA ZONA RURAL QUANTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO ACERCA DA POLUIÇÃO SONORA, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS ATUALIZADOS SOBRE O NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS, POSSÍVEIS LEVANTAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA, AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE EM ANDAMENTO, BEM COMO OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE DA DOENÇA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR CLAVES, SÍTIO BEBEDOURO;
B) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LUIZA DE NICOLAU, SÍTIO BEBEDOURO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A SAÍDA DO BAIRRO VARJOTA À CAPELA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) LIMPEZA DO CALÇADÃO ANTÔNIO ALVES COSTA, NO CENTRO.

SOLICITANDO URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE REPAROS, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇAIS NO SÍTIO BARREIROS 2, LOCALIZADO NA SEDE RURAL.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO BARREIROS 2, LOCALIZADO NA ZONA RURAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS:
A) LADEIRA DE CHICO BORGES;
B) LADEIRA DA CAIXA D'ÁGUA;
C) LADEIRA DE SELMIR, TODAS SITUADAS NO SÍTIO TIMBAÚBA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITANDO QUE, UMA VEZ HAJA A LIBERAÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES A REPASSES DO ANTIGO FUNDEF, SEJA ASSEGURADA A PARTILHA DESSES RECURSOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NO PERÍODO CORRESPONDENTE A CONSTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, NO SÍTIO BOA VISTA, SEDE RURAL.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO PANELAS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE LUIZÃO. A REFERIDA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAMENTO COMPROMETENDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 030, 031 E 032/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE Nº 048/2026 - SEMMA, DE 8 DE ABRIL DE 2026, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 065/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 084/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 079, 080, 081, 082 E 083/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 015 E 016/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DE IMPORTANTES DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CÍCERO CAMILO, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTOS; B) CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS MUDOS, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS; E) ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALTOS; D) CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO
PANELAS.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DE
IMPORTANTES DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CÍCERO CAMILO, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTOS; B) CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS MUDOS, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS; C) ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALTOS; D) CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO
PANELAS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS
DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO WILSON ALVES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO PROFESSOR WILSON, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BOM JESUS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOM JESUS - CANINDEZINHO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.