MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ESTEVALDO LEANDRO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA E COMUNITÁRIA, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 90 ANOS DE IDADE, COMPLETADOS EM 05 DE JUNHO DE 2026.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO, BEM COMO INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2022, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, VISANDO PREVENIR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE. SOLICITA-SE, AINDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM RAZÃO DOS RISCOS DE INCÊNDIOS PROVOCADOS PELA SOLTURA DE FOGOS, ESPECIALMENTE QUANDO FAÍSCAS ATINGEM ÁREAS DE VEGETAÇÃO, OCASIONANDO QUEIMADAS QUE CAUSAM DANOS AMBIENTAIS E COLOCAM EM RISCO O PATRIMÔNIO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA LADEIRA DE JODIVAL, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIA, CONSIDERANDO QUE O MATERIAL DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA ENCONTRA-SE NO LOCAL HÁ MAIS DE UM ANO, GERANDO EXPECTATIVA POR PARTE DOS MORADORES QUANTO À REALIZAÇÃO DA MELHORIA.

SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ACESSO À ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO - CERU, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA ESTUDANTES, SERVIDORES E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O REFERIDO ACESSO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 041/2026, DE 03 DE JUNHO, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO PAU D'ARCO, DISTRITO DE IBICATU, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE AGUARDA A EXECUÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO HÁ APROXIMADAMENTE CINCO MESES, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES NO PERÍODO NOTURNO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 041/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO GRUPO DE MULHERES EM AÇÃO EM PROL DA SAÚDE HORÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SANHAROL, SOB A COORDENAÇÃO DA SENHORA JULIANA GUEDES DA SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DANÇA VOLTADAS A APROXIMADAMENTE 40 MULHERES DA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR, INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA, FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA, A SER REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 18 HORAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DO BAIRRO ROSINHA, CONSIDERANDO OS CONSTANTES TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DA VIZINHANÇA EM RAZÃO DAS BOLAS QUE FREQUENTEMENTE ATINGEM TELHADOS E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. RESSALTA-SE, AINDA, O COMPROMISSO DA COMUNIDADE COM A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, REALIZANDO INCLUSIVE MANUTENÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA GARANTIR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO.

ASSUNTO: REQUER A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NO ESPAÇO PÚBLICO DA FESTA DE AGOSTO, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, OBSERVADOS PARÂMETROS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO COMPLEMENTO DA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, ATÉ A AVENIDA NENÉM MARINHEIRO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 025/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE A COLETA DE LIXO REALIZADA NA RUA VICENTE HONÓRIO, BAIRRO VARJOTA, SEJA ESTENDIDA ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O SERVIÇO ESTÁ SENDO REALIZADO APENAS ATÉ AS PROXIMIDADES DE NOGUEIRA, DEIXANDO OS DEMAIS MORADORES SEM O ATENDIMENTO ADEQUADO DA COLETA DOMICILIAR.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS ALTOS, PANELAS, ROÇADO DE DENTRO E RAIZ, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GROSSOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA JOSÉ CLEMENTINA DA SILVA, NO BAIRRO GROSSOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) A REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE.
SOLICITANDO: TROCA DE LUMINÁRIA PÚBLICA.
SITIO: COITÉ.
PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À CASA DE MOITINHA.

QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE. SOLICITANDO TROCA DE LUMINÁRIA PÚBLICA. SITIO: CACHOEIRA DANTAS. PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À CASA DE LUCI.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO BAIRRO PATOS, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO
SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS
VIAS DO BAIRRO PATOS, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TAMBOR/COLETOR DE LIXO, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NO SÍTIO EXU, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM LUMINÁRIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
• EM FRENTE À CAPELA DE SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO;
• PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO JUSTINO (DONA LEDA), NO SÍTIO EXU;
AMBAS AS LOCALIDADES SITUADAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA RECUPERADA A ENTRADA VELHA DO SÍTIO PANELAS QUE DÁ ACESSO À CAPELA DAS COMUNIDADES E DEMAIS RESIDÊNCIAS, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO BEM COMO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A MESMA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(A) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITO A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO IPUTÍ AO DISTRITO DE IBICATU.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DETERMINA A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE — AITQ AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUINTAIS PRODUTIVOS E SISTEMINHAS COMUNIDADES, EM PROMOÇÃO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 087, 088, 090, 091 E 092/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.