SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA E UROLOGIA, CONSIDERANDO QUE HÁ USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE SOLICITARAM ESSAS CONSULTAS DESDE O ANO PASSADO E, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, AINDA NÃO RECEBERAM AGENDAMENTO OU RETORNO.
SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJAM INFORMADOS:
A. O QUANTITATIVO DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS COM CARDIOLOGISTAS E UROLOGISTAS;
B. O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NESSAS ESPECIALIDADES;
C. AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REDUZIR A FILA DE ESPERA E AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVÍMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO .ENTRE A RUA. CHAGAS BEZERRA E A RUA PADRE CÍCERO. TENDO EM VJSTA QUE ESSE SEGMENTO
DA VIA PERMANECEU SEM RECEBER A PAVIMENTAÇÃO, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DA OBRA E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E AOS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
1. QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONCLUSÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS DO BAIRRO ZEZINHO COSTA, ONDE FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
2. QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AINDA NÃO FOI EXECUTADA, APESAR DA CONCLUSÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO.
3. QUE SEJA INFORMADO O PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO REFERIDO BAIRRO.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXMO. SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESCLARECENDO, EM ESPECIAL: A. SE A PRIMEIRA ETAPA PREVISTA NO CRONOGRAMA JÁ FOI CONCLUÍDA; B. SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO E A CONCLUSÃO DAS PRÓXIMAS ETAPAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) A SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA VILA CHICO SANHAROL, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DEMAIS CIDADÃOS QUE UTILIZAM O LOCAL COMO PONTO DE ESPERA.

O VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA NAIR BRITO DE MORAIS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 06 DE JULHO DE 2026.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PONTE
LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, NA SEDE RURAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA, DE MODO A ADEQUAR A ESTRUTURA ÀS NOVAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO ONDE FORAM EXECUTADAS INTERVENÇÕES PELA COMPANHIA E QUE, EM DECORRÊNCIA DESSAS OBRAS, TIVERAM O PAVIMENTO ASFÁLTICO DANIFICADO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO PRIORIDADE NO
ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, NA SEDE RURAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO POSTEAMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MESTRE TIM, NO BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
• DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DA SRA. RISONHA MISAEL, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO;
• DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DA SRA. EDNA FERREIRA, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO;
• DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE JOAQUIM JUVINO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO;
• QUATRO LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMAS AO CAMPO PEDRO LEANDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO;
• CINCO LUMINÁRIAS COMPLETAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALNEÁRIO DO ARY E A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ALVES DE FREITAS (ZÉ BARATINHA), NO SÍTIO MOCOTÓ, SEDE RURAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO: • A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 286, LOCALIZADA NA RUA CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ, BAIRRO SANHAROL; E • A MANUTENÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NO MESMO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RESTABELECER A ADEQUADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ROBERTO PAULINO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE
UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AVENIDA PORTUGAL, NAS PROXIMIDADES DO TEABRAÇA, Nº 360, NO BAIRRO PATOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE VARZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO. SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇO CERCADO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE A UM PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE POÇO CERCADO, TENDO EM VISTA QUE A ANTIGA CAIXA D'ÁGUA ENCONTRA-SE DESATIVADA, APRESENTANDO DESGASTE EM SUA ESTRUTURA E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ZENEIDE, NO DISTRITO DE CALABAÇA.

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MICAELE PEREIRA DA SILVA.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 162 E 163/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 161/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 160/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 022/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PERGENTINO BRITO DE LIMA E TIBÚRCIO BEZERRA, NO BAIRRO RIACHINHO, ESCLARECENDO A SITUAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CANAL PREVISTO PARA O LOCAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO ATUAL DA REFERIDA ÁREA E A LEGALIDADE DE POSSÍVEIS OCUPAÇÕES POR PARTICULARES. SOLICITA-SE, AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O ABANDONO DO TERRENO, QUE ATUALMENTE APRESENTA ACÚMULO DE LIXO, ENTULHO E VEGETAÇÃO, FAVORECENDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E CAUSANDO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS VERIFICADOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, COM LUMINÁRIAS PERMANECENDO ACESAS CONTINUAMENTE DURANTE O DIA E A NOITE, SITUAÇÃO QUE EVIDENCIA POSSÍVEIS FALHAS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E GERA DESPERDÍCIO DE ENERGIA PÚBLICA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ARCE JUNTO À CAGECE PARA APURAÇÃO E CORREÇÃO DAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO OS RELATOS E REGISTROS APRESENTADOS EM ANEXO, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A RETIRADA GRADUAL DAS ÁRVORES DE NIM INDIANO EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA CENTRAL, CONSIDERANDO OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA ESPÉCIE, TAIS COMO DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL, DANOS À ESTRUTURA DO CANTEIRO CENTRAL, COMPROMETIMENTO DA VISIBILIDADE DOS CONDUTORES, DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO PARA PEDESTRES E OS RISCOS À SEGURANÇA VIÁRIA, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES GRAVES REGISTRADOS AO LONGO DOS ANOS NAQUELE TRECHO.

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AO JOVEM MARCOS ANTÔNIO LOPES DE AQUINO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO SANTA ROSA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MUDOCA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 099/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 098 E 100/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.