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Lista de matérias

Foram encontradas 5052 registros
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTÁ CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº. 041/2024 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME CÓPIA ANEXA, QUE DENOMINA O CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA ALEGRE - CIVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHES, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEMATS VEREADORES E VEREADORAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. PELO FALECIMEN1O DO SENHOR JOSÉ DA SILVA BENTO (ZÉ BENTO).

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHES, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO IRMÃOS DUARTE PINHEIRO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTÁ CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA ANEXA, QUE DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTÁ CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº. 016/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME CÓPIA ANEXA, QUE QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - PROCON/VMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTÁ CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª
    DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE Nº. 014 E 015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME CÓPIAS ANEXAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, O REQUERIMENTO DE Nº. 304/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTISN DOS SANTOS (MICHAEL), APROVADOS POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, O REQUERIMENTO DE Nº. 293/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, O REQUERIMENTO DE Nº. 292/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, APROVADO
    POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM
    INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDI;NCIAS.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DA SILVA BENTO (ZÉ BENTO), PELO SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR MARCO ANTÔNIO PRAXEDES DE MORAES FILHO E AO SENHOR
    DAGOBERTO DINIZ SOUZA, EM DECORRÊNCIA DA INDICAÇÃO DE AMBOS PARA EXERCEREM A
    PRESIDÊNCIA E A VICE-PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES
    DE FORTALEZA - ALAF, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR
    IGUAL PERÍODO, EXERCENDO CONJUNTAMENTE A GESTÃO E A LIDERANÇA DA RESPECTIVA
    AGREMIAÇÃO LITERÁRIA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HERBERT DE MÉLO DUARTE, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "IRMÃOS DUARTE
    PINHEIRO".

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO REPAROS E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO A PONTE DO
    SITIO ALEMANHA - DISTRITO DE CALABAÇA,

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO FANTASMA.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA COLETA DE LIXO EM RUA DO BAIRRO BETÂNIA.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA MANUTENÇÃO NO ESGOTO DO BAIRRO PATOS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA SERRA DOS CAVALOS

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA LUMINÁRIA DO SÍTIO CAJAZEIRAS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA RECUPERAÇÃO DA LADEIRA NO SÍTIO PANELAS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA CUMPRIMENTO DO ART. 51 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE-CE.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VIA EXCLUSIVA PARA PEDESTRES PARALELA À CICLOVIA
    CONSTRUÍDA NA CE-060.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADA PARA PEDESTRES EM TRECHO DA BR-
    230.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • • SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS DE LED, NA RUA ALTOS DOS FÉLIX,
    PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 89 - BAIRRO ALTO DA PREFEITURA;
    • PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL E POSTERIORMENTE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO
    TRECHO DA RUA ANA ANGÉLICA MÁXIMO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO
    BETÂNIA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COMPLEMENTAR DE TODA A
    VILA DO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA O CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA
    ALEGRE - CIVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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