EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 023/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A SALA DE REUNIÕES JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILE) COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA, PA ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES; A) NO ALTO DOS BATISTAS, ... Veja mais

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 151/1995.

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 810/2013.

INSTITUI NOVA DEMARCAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ALTERA A LEI Nº 557 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 NO QUE SE REFERE AO LIMITE URBANO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/1994.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 003/2025/PR, DE 02 DE ABRIL, VIMOS PELO .PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO FOI DEFERIDA, E POSTERIORMENTE INFORMAREMOS A DATA DO MOMENTO DAS DISCUSSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ... Veja mais

VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 030, 031, 032, 033 E 034/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS
POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 152/2025/SEMED, DE 31 DE MARÇO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA, DIVULGAR ALGUMAS AÇÕES E ... Veja mais

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 01 DE ABRIL, VIMOS PELO . PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE TRANSTORNO DO ESP ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 011/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS FRANCISCO DE SOUSA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, R ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUER ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ NO BAIRRO GROSSOS DE FRENTE À CASA DE DONA RITA, LÁ JÁ SE ENCONTRA O POSTE INSTALADO NECESSITANDO A I ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 029, 030, 031 E 032/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREAD ... Veja mais

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 098/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS S ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 097/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS S ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096 E 099/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 032, 033, 034, 035, 037 E 038/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 036/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELENCIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 039, 041 E 044/2025, OS QUAIS, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, PRESEPTÊS NA 11ª SESSIJO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADO ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS'·VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 039, 040, 041, 042, 043, 044 E 045/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 11° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 038/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALE ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 037/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALEN ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025 QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SO ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 020/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 018, 019 E 021/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA ... Veja mais