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Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 10:22:42

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 151/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 151/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

17/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 146/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 146/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

17/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 145, 147, 148 E 149/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 145, 147, 148 E 149/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

17/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE A CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE A CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2026
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2026
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA ABC, TRADICIONAL EMPRESA VARZEALEGRENSE, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA, À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL E AO IMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA ABC, TRADICIONAL EMPRESA VARZEALEGRENSE, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA, À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL E AO IMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE.

17/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 027/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 027/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

17/06/2026
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TICA, POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA PELO TRABALHO, PELA DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, PELA FÉ E PELA SUPERAÇÃO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TICA, POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA PELO TRABALHO, PELA DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, PELA FÉ E PELA SUPERAÇÃO.

17/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO EM QUE A CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE A CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 026/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 026/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

17/06/2026
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 042 E 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 042 E 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO

17/06/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 049/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 049/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

17/06/2026
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

17/06/2026
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO PATOS, FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA RUA PADRE CÍCERO, QUE APRESENTA DIVERSOS BURACOS AO LONGO DE SUA EXTENSÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO PATOS, FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA RUA PADRE CÍCERO, QUE APRESENTA DIVERSOS BURACOS AO LONGO DE SUA EXTENSÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.

17/06/2026
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

17/06/2026
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLINHA DE ESPORTES JUAZEIRINHO EM RECONHECIMENTO AOS 15 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E TRANSFORMAÇÕES DE VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLINHA DE ESPORTES JUAZEIRINHO EM RECONHECIMENTO AOS 15 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E TRANSFORMAÇÕES DE VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE.

16/06/2026
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ENCAMINHADA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE ACOMPANHE E ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, DOS ANIMAIS, DAS PESSOAS COM SENSIBILIDADE AUDITIVA E DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ENCAMINHADA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE ACOMPANHE E ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, DOS ANIMAIS, DAS PESSOAS COM SENSIBILIDADE AUDITIVA E DO MEIO AMBIENTE.

16/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADALBERTO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DE 2026.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADALBERTO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DE 2026.

16/06/2026
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: QUE SEJA FEITO O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA; MAPEAMENTO E PROTEÇÃO DE NOSSOS RIOS, RIACHOS E LAGOAS DE POLUIÇÃO; IMPLANTAÇÃO DE AUTARQUIA AMBIENTAL PARA A FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POR POLUIÇÃO E QUEIMADAS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: QUE SEJA FEITO O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA; MAPEAMENTO E PROTEÇÃO DE NOSSOS RIOS, RIACHOS E LAGOAS DE POLUIÇÃO; IMPLANTAÇÃO DE AUTARQUIA AMBIENTAL PARA A FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POR POLUIÇÃO E QUEIMADAS.

16/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO ESCRITÓRIO DA CAGECE - VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ CHEGANDO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS PATOS E ROSINHA, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES VINDAS DOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO ESCRITÓRIO DA CAGECE - VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ CHEGANDO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS PATOS E ROSINHA, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES VINDAS DOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES.

16/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA DA CAPELA DE SÃO VICENTE, NO SÍTIO NOVO JORDÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE DOS MORADORES, FACILITANDO O ACESSO ENTRE AS VIAS DA COMUNIDADE E REDUZINDO OS DESLOCAMENTOS ATUALMENTE NECESSÁRIOS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA DA CAPELA DE SÃO VICENTE, NO SÍTIO NOVO JORDÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE DOS MORADORES, FACILITANDO O ACESSO ENTRE AS VIAS DA COMUNIDADE E REDUZINDO OS DESLOCAMENTOS ATUALMENTE NECESSÁRIOS.

16/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANDEJAS COLETORAS DE RESÍDUOS NAS EXTREMIDADES DO PARQUE CÍVICO VOLTADAS PARA A LAGOA, VISANDO IMPEDIR QUE MATERIAIS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE ALCANCEM O ESPELHO D'ÁGUA, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANDEJAS COLETORAS DE RESÍDUOS NAS EXTREMIDADES DO PARQUE CÍVICO VOLTADAS PARA A LAGOA, VISANDO IMPEDIR QUE MATERIAIS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE ALCANCEM O ESPELHO D'ÁGUA, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

16/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ACESSO PERMANENTE À ÁGUA AOS MORADORES DO SÍTIO SÃO MIGUEL, DISTRITO DE RIACHO VERDE, ATENDENDO A UMA DEMANDA HISTÓRICA DA COMUNIDADE, QUE HÁ DÉCADAS AGUARDA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA LOCALIDADE.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ACESSO PERMANENTE À ÁGUA AOS MORADORES DO SÍTIO SÃO MIGUEL, DISTRITO DE RIACHO VERDE, ATENDENDO A UMA DEMANDA HISTÓRICA DA COMUNIDADE, QUE HÁ DÉCADAS AGUARDA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA LOCALIDADE.

16/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA GARANTIDO, POR MEIO DA DEFESA CIVIL, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA AOS MORADORES DO SÍTIO SÃO MIGUEL, DISTRITO DE RIACHO VERDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ACESSO À ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE DIANTE DAS DIFICULDADES ATUALMENTE ENFRENTADAS PARA OBTENÇÃO DESSE RECURSO ESSENCIAL.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA GARANTIDO, POR MEIO DA DEFESA CIVIL, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA AOS MORADORES DO SÍTIO SÃO MIGUEL, DISTRITO DE RIACHO VERDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ACESSO À ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE DIANTE DAS DIFICULDADES ATUALMENTE ENFRENTADAS PARA OBTENÇÃO DESSE RECURSO ESSENCIAL.

16/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS PAREDES DO AÇUDE PEDRO ELIAS, LOCALIZADO NO SÍTIO ALTO DOS ANDRES, DISTRITO DE NARANIU, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ACESSO AO RESERVATÓRIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APRESENTAÇÃO DO ESPAÇO, EM BENEFÍCIO DOS MORADORES E VISITANTES DA LOCALIDADE.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS PAREDES DO AÇUDE PEDRO ELIAS, LOCALIZADO NO SÍTIO ALTO DOS ANDRES, DISTRITO DE NARANIU, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ACESSO AO RESERVATÓRIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APRESENTAÇÃO DO ESPAÇO, EM BENEFÍCIO DOS MORADORES E VISITANTES DA LOCALIDADE.

16/06/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DIVÂNDIA BARBOSA SOARES, EM RAZÃO DE SUA DESTACADA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESPECIALMENTE JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO RIACHINHO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DIVÂNDIA BARBOSA SOARES, EM RAZÃO DE SUA DESTACADA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESPECIALMENTE JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO RIACHINHO.

16/06/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
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ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLINHA DE ESPORTES JUAZEIRINHO EM RECONHECIMENTO AOS 15 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E TRANSFORMAÇÕES DE VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLINHA DE ESPORTES JUAZEIRINHO EM RECONHECIMENTO AOS 15 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E TRANSFORMAÇÕES DE VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE.

16/06/2026
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO CULTURA FM 96.3

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO CULTURA FM 96.3

16/06/2026
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Cadastrado
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