CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ESCOAMENTO NO BAIRRO RIACHINHO.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
CALÇAMENTO COMPLEMENTAR OU CALÇADÃO EM FRENTE À CRECHE ANTÔNIO CELESTE, NO RIACHINHO.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS DO MUNICÍPIO. [CITE: 252]
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PONTE NO RIACHO DO FEIJÃO, NO SÍTIO CHICO, SEDE RURAL. [CITE: 333]
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPARO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CHAGAS BEZERRA.
Autor: José Martins Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, MODIFICANDO AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE COORDENADORES GERAIS ESCOLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Entregue
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSEFA GENI DA SILVA.
Autor: José Martins Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATÁLIA COSTA SIEBRA.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA MEDIDA DE SEGURANÇA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO EM ARENINHA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MELHORIAS NA RUA FRANCISCO MIGUEL SOBRINHO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO BORRIFADOR PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS PANELAS E ALTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
CAPIMAÇÃO NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NO 003/2026, DE 18 DE FEVEREIRO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA, A SEGUIR ESPECIFICADA, PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN SALVIANO LIMA, QUE DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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